Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 9829 - LUCAS GUILHERME ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24efb2c proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24efb2c proferida nos autos. O reclamante requereu antecipação de tutela para decretação da rescisão ind

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CRISTIANE DA SILVA BILIO(OAB: 20259/GO) FABIANO DA SILVA BILIO(OAB: 45843/GO) LUCIANO DA SILVA BILIO(OAB: 21272/GO) CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 33937/GO) DINAMO ENGENHARIA LTDA IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: 4978/MA) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LIA D ALMEIDA GEMAQUE(OAB: 12303/PA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 11

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 havendo depósitos de FGTS em conta vinculada, ocorre o 3429 CEP: 13844-210 "bloqueio" deste benefício (admissão em 24/02/2014; dispensa em 22/06/2016; último salário de R$ 1.800,73). TEL.: (19) 38412100 - EMAIL: [email protected] Junta extrato de FGTS com saldo zerado (ID b172f66) e ofício do MTE informando impossibilidade de saque do seguro desemprego P

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 112 II - FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR ADMISSIBILIDADE Preliminar de perda do objeto, suscitada pela impetrante Mandado de Segurança apresentado em conformidade com a Lei n. 12.016/09 e com o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal - CF, Buscou a impetrante na presente ação de segurança a concessão impetrado a tempo e modo, atendendo aos requisitos legais. de liminar

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 116 ADMISSIBILIDADE Preliminar de perda do objeto, suscitada pela impetrante Mandado de Segurança apresentado em conformidade com a Lei n. 12.016/09 e com o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal - CF, Buscou a impetrante na presente ação de segurança a concessão impetrado a tempo e modo, atendendo aos requisitos legais. de liminar para que fosse determinada a expe

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 139 judicial, autorizando o saque do FGTS depositado em sua conta vinculada. Ocorre que, no curso da instrução do presente mandamus, tendo III - CONCLUSÃO sido aprazada a audiência inaugural da reclamação trabalhista para o dia 11/09/17, as partes não compareceram, sendo determinado o arquivamento da ação, conforme se verifica em consulta ao andamento processual no

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 109 de liminar para que fosse determinada a expedição de alvará judicial, autorizando o saque do FGTS depositado em sua conta vinculada. Ocorre que, no curso da instrução do presente mandamus, enquanto o processo eletrônico estava disponível ao d. Parquet para elaboração do respectivo parecer, a impetrante peticionou informando que, em audiência na primeira instânc

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 132 Mandado de Segurança apresentado em conformidade com a Lei n. 12.016/09 e com o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal - CF, impetrado a tempo e modo, atendendo aos requisitos legais. Admito. Preliminar de perda do objeto, suscitada de ofício Buscou o impetrante na presente ação de segurança a concessão de liminar para que fosse determinada a expedição de alva

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13404 desincumbiu do ônus de demonstrar a regularidade dos depósitos fundiários, conforme entendimento consubstanciado na Súmula 461 do C.TST, haja vista o documento id e4afa85. Ademais, como bem salientado pelo MM. Juízo de origem: "(...) No caso dos autos, o Reclamante apontou as diferenças, bem como trouxe o extrato de conta vinculada. Ocorre que o extrato juntado s

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Processo Nº RTSum-0016231-24.2019.5.16.0016 AUTOR JAYRON ALVES DA SILVA ADVOGADO MARIA CELESTE SANTOS SOUSA(OAB: 4896/MA) ADVOGADO ELISANGELA OLIVEIRA DE ABREU(OAB: 5010/MA) RÉU ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA 1841 ADVOGADO MARIA CELESTE SANTOS SOUSA(OAB: 4896/MA) ELISANGELA OLIVEIRA DE ABREU(OAB: 5010/MA) ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Cita