Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 3033 Intimado(s)/Citado(s): disponível para impressão. - RINGHSTAR ARAUJO BARROS Após a comprovação dos valores recebidos, arquivem-se os autos. CORONEL FABRICIANO, 4 de Outubro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011727-15.2016.5.03.0089 AUTOR JEFERSON S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 840 competência da Justiça Laboral. Entretanto, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3395-6, o Supremo Tribunal Federal suspendeu em parte a eficácia do inciso I do art. 114 da Constituição da República, que atribuía à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar ações envolvendo entidad

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1094 RÉU AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. Paulo Calumby Barretto(OAB: 2417/SE) proposta pela Agro Industrial Campo Lindo Ltda., DETERMINO, com amparo no artigo 6º, da Lei 11.101/2005, a SUSPENSÃO deste ADVOGADO feito pelo restante dos 180 dias determinados pela Juíza de Direito, podendo a parte exequente, com fulcro no § 2º do mesmo artigo, pleitear, no prazo previst

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 REQUERENTE: COSMA FERREIRA DA COSTA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 259 Intimado(s)/Citado(s): - FLORIANO VEICULOS E PECAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fundamentação Vistos, etc. Relatório dispensado, uma vez que o feito se submete ao rito Fica a parte RECLAMADA, por seu patrono, notificada para, no sumaríssmo. prazo de 10 (dez) dias, comprovar o rec

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3380 computadas as variações do registro de horário, desde que não jornada carreados aos autos e levará em conta apenas os excedentes de 10 minutos. minutos que antecedem e sucedem o horário contratual (que jamais foram considerados para pagamento), e não as horas Caso ultrapassado este limite, será considerada como extra a extras trabalhadas e quitadas, cuja comp

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nego provimento ao recurso. 13075 foi deferido apenas a título de reflexos, nada havendo a ser reformado na sentença. Nego provimento. c) Contribuições assistenciais Revendo posicionamento anterior, consigo perceber, presentemente, que também neste tema deve incidir a lógica II - RECURSO DA 2ª RECLAMADA jurídica trabalhista da prevalência do coletivo sobre os inte

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13090 Revendo posicionamento anterior, consigo perceber, presentemente, que também neste tema deve incidir a lógica II - RECURSO DA 2ª RECLAMADA jurídica trabalhista da prevalência do coletivo sobre os interesses individuais. As contribuições assistenciais são relevantes para a Presentes os pressupostos recursais, conheço. prática sindical de natureza coletiva e,

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13120 qual nada mais fez que cumprir uma norma coletiva. A legitimidade é a pertinência subjetiva da ação, isto é, a Dou provimento ao recurso para excluir da condenação a obrigação regularidade do poder de demandar de determinada pessoa sobre de restituição de contribuições assistenciais. determinado objeto. Assim, se alguém dirige sua reclamação em face de

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 1023 Em 16 de dezembro de 2016. Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão RECIFE, 16 de Dezembro de 2016 ANA CATARINA MAGALHAES DE ANDRADE SA LEITAO Juíza do Trabalho RECIFE, 16 de Dezembro de 2016 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0000554-35.2016.5.06.0016 AUTOR MARCELO PAULO SANTIAGO ADVOGADO Hugo Leonardo Queiroz Ferreira(OAB: 28820/

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CONTRARRAZOAR o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Deverá(ão) 835 Comprovar nos autos o pagamento do valor remanescente da dívida apurado pela Secretaria (Id 7beb304), sob pena de o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjun