409 resultados encontrados para conta vinculada. ocorre - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 e percepção de seguro desemprego. 2733 décimo terceiro salário, no campo 102, no valor de R$1.041,13, posto que não comprovado o pagamento antecipado pela A documentação juntada pela reclamante comprovou a reclamada. dispensa sem justa causa, motivo pelo qual foi deferida a expedição de alvarás para levantamento de Fundo de Garantia Destarte, a reclamante faz ju
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0000035-98.2014.5.02.0062 RECLAMANTE JOSE ROBERTO RODRIGUES FERRAREZI ADVOGADO MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA(OAB: 161078/SP) RECLAMADO EXPRESSO SANTISSIMO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA. ME RECLAMADO RUBENS RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO EXPRESSINHO SANTISTA LTDA RECLAMADO GIL DE FREITAS BRANCO ADVOGADO ROSIMEIRE MIAN CAFFARO MELO(OAB: 226273/SP) 3921 e-mail de
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1789 de Janeiro/2013, com alíquota de 2%, conforme artigo 7º da Lei nº 12.546/2011, alterado pela Lei 12.715/2012. Ressalta-se, porém, que a desoneração não atinge todas as contribuições sobre a folha, como, por exemplo, a contribuição dos próprios empregados para o INTIMAÇÃO Regime Geral da Previdência Social. Desta forma, consid
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 147 MANA COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA - EPP EDUARDO LOURIVAL MOURA FURTADO(OAB: 26232/PA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - MALENA FILGUEIRAS VILAR DECISÃO - PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamante BEATRYZ JOYCE LEARTE ARAUJO, mediante pedido formulado na petição inicial, pretende, em sede
2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 576 (...) em que pese a emissão tempestiva dos cheques utilizados para 39. pagamento das férias dos períodos aquisitivos 2012/2013 e Dessa forma, merece reparos a sentença para que o montante pago 2014/2015, os extratos bancários juntados aos autos evidenciam a relativo à indenização compensatória de 40% do FGTS seja compensação após o início do gozo das fé
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13105 prática sindical de natureza coletiva e, portanto, ainda que se assegure ao trabalhador a possibilidade de recusá-la há de expressar isso e não simplesmente pretender a restituição depois de cessado o vínculo e, pior, fazê-lo em face da ex-empregadora, a a) Ilegitimidade passiva qual nada mais fez que cumprir uma norma coletiva. A legitimidade é a pertinência
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 transferência. 965 partir do mês de abril de 2015. Defendendo-se, a empresa reclamada sustenta que esses pleitos são indevidos, pois foram devidamente quitados. DAS VERBAS RESILITÓRIAS Com efeito, pelo princípio da aptidão da prova e, ainda, os termos do art. 464 Consolidado, entendo que caberia à reclamada o ônus de provar todos os pagamentos efetuados ao reclamant
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 776 manifestação no prazo de 10 dias. referente aos depósitos existentes na conta vinculada do FGTS, Fortaleza, 19 de Julho de 2017 efetuados pelo(a) FARRAPOS CALCADOS LTDA - ME - CNPJ: 18.744.885/0001-07, independentemente de baixa da CTPS da RONALDO SOLANO FEITOSA obreira. CUMPRA-SE, sob as penas da Lei." Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 5172 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) MONICA BEATRIZ GOMES(OAB: 66267/MG) ITAU UNIBANCO S.A. NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ(OAB: 147013/MG) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ACIR M
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2438 se aqui transcrita estivesse. epígrafe, opôs embargos à penhora, com documentos, nas fls. Libere-se com urgência,o valor deR$ R$ 1.046,36 ao 499/502 (ID.9acd966). embargante. Contraminuta da exequente nas fls. 514/519 (ID.0e301ee). Observe a Secretaria. Informações prestadas pela CEF na fl. 526 (ID. 8596dbc). Custas pelos executados, no valor deR$ 44,26 (q