Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 533 Juízo elementos concretose plausíveis sobrea verossimilhança dasalegações iniciais. Com efeito, não se encontram satisfeitos, em juízo de cognição sumária, os requisitos autorizadores da medida liminar, considerando que, no caso concreto, diante da sua natureza INTIMAÇÃO satisfativa, torna-se inviável o acolhimento do pedido.

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 204 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 095c066 Diante disso, o exequente ficou impossibilitado de efetuar saque do proferido nos autos. FGTS que foi depositado em 02/09/2020 haja vista que a chave de DESPACHO conectividade fornecida pela empresa por ocasião da demissão sem Vistos etc. justa causa já havia sido utilizada para levantamento da quant

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 ELEONORA ALVES LACERDA PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0000288-10.2016.5.23.0005 RECLAMANTE ELIELSON DOS SANTOS REDEZ ADVOGADO FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA(OAB: 10887/MT) ADVOGADO IZONILDES PIO DA SILVA(OAB: 6486 -B/MT) RECLAMADO RIO SUL ALIMENTOS LTDA - EPP RECLAMADO ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO RECLAMA

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1036 Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE MARIA DE OLIVEIRA FARIAS Recomendação CGJT 02/2013. Autos conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 DA PRELIMINAR DE DA NULIDADE DA CITAÇÃO PELA APLICAÇÃO DO ART. 183 DO CPC EM DETRIMENTO DA SENTENÇA APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 779/1969 Vistos, etc O demandad

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 13921 ultrapassado o limite de 44 horas semanais, dou provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento do adicional de 50% sobre as horas laboradas além da 8ª diária, com reflexos sobre os demais consectários legais (férias mais o terço, trezenos, DSRs, horas extras e FGTS). II - Da rescisão indireta Conheço o recurso, porque atendidos os

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2535 (banco, agência, número da conta e nome completo/CPF ou razão condição de gestora do FGTS. social/CNPJ do titular) para transferência do valor. Ressalta-se, ainda, que não se trata de procedimento voluntário, mas sim contencioso, ante a recusa do pagamento pela via Prazo: 5. administrativa, como alega a autora, o que demanda a citação da instituição requer

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 3770 e do contrato), para a transferência da parcela do FGTS para sua 2. cumpra-se os itens 1 e 2 do despacho de ID 5fde206. conta vinculada; RECIFE/PE, 31 de agosto de 2022. 4. proceder com o rateio do crédito, observando as retenções legais RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e contratuais (ID 3e0dde5); Desembargador do Trabalho da 6ª Região 5. expedir

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o sistema eletrônico daquela Justiça, extingo o processo sem 4544 PODER JUDICIÁRIO resolução do mérito, com base no artigo 485, IV, do Código de JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Civil de 2015. Justiça gratuita O reclamante requer a concessão do benefício da justiça gratuita, INTIMAÇÃO declarando pobreza. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docu

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 3962 com 1/3“(...) do período aquisitivo de 2016/2016, (...)” (grifei), ANDRE IBANOS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular quando deveria ser do período aquisitivo 2016/2017. Destarte, acolho os embargos de declaração e corrijo o erro material apontado para que, ao final do item 4 da fundamentação e Processo Nº ATOrd-0020297-10.2019.5.04.0007 RECLAMANTE JOSE CARLOS MAGA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular 2437 Impenhorabilidade Alega aembargante que o valor bloqueado, via Bacenjud em sua conta bancária, de R$ 1.046,36, é oriundo do saque emergencial do Processo Nº ATOrd-0368400-56.2005.5.12.0002 RECLAMANTE ERONDINA DAMACENO DA SILVA ADVOGADO NATALIE BIANCA MARCHI AVANCINI(OAB: 41914/SC) ADVOGADO AURELIO MIGUE