Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Logo, correta a r. sentença que deferiu o pagamento de diferenças salariais, decorrentes de equiparação salarial, entre os salários da parte reclamante e do seu paradigma, a contar de julho/13, no importe mensal de R$ 1.350,00 mensais, até o fim do vínculo, com reflexos em férias, 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40%, aviso prévio, DSR, horas extras e horas in itiner

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1426 produtividade recebida no curso do contrato em aviso prévio dos autos, incluindo o tempo de deslocamento reconhecido nesta indenizado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas extras e sentença, com reflexos em aviso prévio indenizado, férias + 1/3, 13º adicional noturno pagos e deferidos, e, após, em FGTS + 40%, salários, repousos semanais remunerados

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 886 conseguinte, como acolher a pretensão relativa ao enquadramento Mesmo que se admita que o autor exerceu as atividades descritas na categoria profissional do bancário. na inicial, não haveria como acolher a pretensão. Inviável o enquadramento como bancário, são inaplicáveis à O exercício de atividades diversas durante a jornada, lapso no qual espécie as norm

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1952 Compulsando os autos, verifico a existência de termo aditivo de contrato (fls.85), na qual resta demonstrado que, a partir de julho/2015, o salário passaria de R$2.391,99 para R$839,22, além de 12% de comissões, sendo 10% referente ao serviço faturado ao cliente e 2% pelo alcance de metas. O d. Juízo de origem validou as alterações contratuais efetuadas e determin

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região BOCAIUVA DO SUL CARTORIO DO CIVEL MARCELO BIESEK EXECUTADO Vara Cível de Marmeleiro EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO IVONETE LANFREDI ADVOGADO 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE FRANCISCO BELTRÃO Intimado(s)/Citado(s): - RIO VERDE REFLORESTADORA LTDA. EXECUTADO AD

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 608 ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) CONSORCIO QGFG ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000496-67.2015.5.21.0010 RECLAMANTE ORIOSVALDO MARQUES DE LIMA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECLAMADO CONSORCIO QGFG ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) RECLAMADO

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 ADVOGADO resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos. RÉU Honorários periciais. Intimado(s)/Citado(s): Cabe ao reclamante arcar com os honorários decorrentes da perícia 1938 RAUL THEVENET PAIVA(OAB: 48877/RS) MUNICIPIO DE URUGUAIANA - ELIZABETH PEDROSO FALEIRO médica, ora arbitrados em R$1.000,00, porquanto sucumbente na pre

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4555 ADVOGADO JULIANA GOUVEIA BARBOSA(OAB: 196217/RJ) ACTIVITY ACADEMIA LTDA - ME Douglas de Freitas Cardoso(OAB: 72145/RJ) RAFAEL FONSECA DA COSTA AZEVEDO VIVIANE DA CUNHA CALDEIRA VANESSA DE PAIVA DA SILVA MARCIO DA SILVA PEREIRA RECLAMADO ADVOGADO ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça d

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1454 ADVOGADO CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA(OAB: 67496/RS) JBS AVES LTDA. ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) RENATO BUSATO produção de prova oral, indicando os fatos que devem ser seu objeto e justificando o requerimento, sob pena de preclusão. RECLAMADO ADVOGADO Em fundamentando, oportunamente, designe a secretaria audiência de instrução PERITO Do contr

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões recursais, a agravante sustenta que no julgamento das ADIs 4357 e 4425, a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade do art. 1º-F, a Lei nº 9.494/97 (incluído pela Lei n, 11.690/2009) tão somente em relação ao período posterior à inscrição do débito em precatório, mantendo-se, assim, a validade normativa típica e inerente ao artigo de lei que é o artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97 (que prevê a atualização monetária pela T R), nos termos do art. 2º, da LINDB,