Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Pode ser definido como a privação ou lesão de direito da personalidade, independentemente de repercussão patrimonial direta, desconsiderandose o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano. Os transtornos pela autora narrados não ensejam a reparação a título de indenização por danos morais, mas representam vicissitudes naturais do cotidiano. Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 407 Processo 0004111-16.2014.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - JESSICA FERRAZ PRODOCIO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A - À vista do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para CONDENAR a ré a pagar à autora a quantia de R$ 4600,00, a ser atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 449 contestação (art. 326 ou 327 do CPC). * - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP) Processo 0004262-79.2014.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - REGIS FERNANDO ROCHA DA CUNHA - - RAQUEL PEZZORE DE OLIVEIRA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A - À vista do exposto, julgo PARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1251 Processo 1001683-27.2014.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ELIZABETE LOPES GONÇALEZ - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1253 Processo 4002304-07.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, honorários o

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 AR/Mandado de Citação/Intimação da parte ré, para que seja iniciado o prazo para contestação. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018 15:50:31. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral N. 0713706-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELOISIO DE OLIVEIRA ANTUNES. A: FRANCISCO CELISMAR SILVA. Adv(s).: DF12756 - OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO. R: CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL. Adv(s).: DF10773 - ADELITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 338 R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do desembolso (fls. 33), conforme o enunciado da Súmula 54 do STJ. Diante da sucumbência, arcará a ré com o pagamento d

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 o fato, pois a indenização possui também caráter pedagógico, visando a desestimular a repetição da conduta. Ocorre que não pode o Poder Judiciário supervalorizá-lo, sancionando indenizações milionárias ou desproporcionais, motivo pelo qual o valor pretendido na inicial é excessivo. Deve-se salientar que o réu é estabelecimento comercial e que não poderia tratar os clientes da forma como f

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 (cinquenta e sete mil reais) pagos pelo elevador empregado na unidade residencial, corrigidos a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; 6. condenar os réus na devolução do imóvel constituído pelo Lote 06, Conjunto 08, SHIS QI 28, Lago Sul dado como pagamento pelo autor, às expensas dos réus; Como consequência da condenação do item 6, declaro o

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Nº 0703034-27.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTO SOARES ANTUNES. Adv(s).: DF43270 - ROBERTA ALVES SOARES ANTUNES. R: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.. Adv(s).: PR13271 - SANDRA CALABRESE SIMAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga N