Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 195 Zeus Ltda - Evaristo N. de Azevedo e outro - Vistos. Defiro ao exequente o levantamento das quantias depositadas nos autos pelo executado, que são incontroversas. Para o prosseguimento da execução, apresente o exequente planilha com abatimento das quantias a serem levantadas, bem como da caução prestada pelo executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1524 0004451-51.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004451-2/000000-000) Nº Ordem: 000790/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FABIO DA SILVA DUQUE X CIA ITAULEASING S.A - Fls. 69/77 - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão do autor, e, de conseguinte, extingo o feito, com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1527 Especial Cível - Bancários - JOAO PAULO DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Fls. 66/69 - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: A) DECLARAR inexigível a cobrança dos encargos denominados Serviços Correspondente não Bancário e Pagamentos de Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1532 tarifas, ainda não pagas pela parte autora, das parcelas vincendas. Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do artigo 55, primeira parte, da Lei dos Juizados Especiais. Em caso de recurso, o preparo deverá ser efetuado, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1547 de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a partir do desembolso. Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do artigo 55, primeira parte, da Lei dos Juizados Especiais. Em caso de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2162 0003496-48.2012.8.26.0218 (218.01.2012.003496-9/000000-000) Nº Ordem: 000617/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FRANCISCA CORONADO NASCIMENTO ME X GUSTAVO FERREIRA - ATO ORDINATÓRIO (Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07 da ECGJ e art. 162, § 4º, do CPC): Tendo em vista que o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2749 Ocorrência. Necessária a revisão segundo mandamento legal. Subsume-se a lei que concede aumentos anuais aos comandos daquela que disciplina o plano de carreiras dos servidores municipais, assim observada a hierarquia entre elas. Recurso não provido. CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO a quo e HONORÁRIOS. Devida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 52 seu crédito pela instituição financeira. O contrato que a parte autora pretende ver revisto conta com garantia típica da alienação fiduciária, caracterizada pela posse precária do objeto alienado, não encontrando amparo legal a pretensão de ver suspensos os efeitos da mora confessada com alteração do título sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 214 contratual de fls. 25/27, mais precisamente de seu item “1”, para se constatar a previsão expressa da referida capitalização. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente, com resolução de mérito (art. 269, inc. I, do CPC), apenas para condenar o réu a restituir ao autor a quantia de R$ 2.610,00, corrigid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 15 intimem-se e expeça-se com urgência a carta precatória de fls.113, para a citação do requerido ( fls.91). - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV CELSO MIRIM DA ROSA NETO OAB/SP 286489 0004362-13.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004362-8/000000-000) Nº Ordem: 000919/2012 - Procedimento Ordinário Contratos