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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 294 perícia, fornecendo documentos necessários para o fiel desempenho do encargo (art.429 do Código de Processo Civil). 6.Defiro a produção de prova documental complementar. 7.Indefiro a prova oral, porquanto os fatos relacionados a este tipo de prova não foram especificadamente impugnados, motivo pelo qual não fazem
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 3019 vista às partes para que se manifestem sobre a avaliação. Quanto ao pedido de suspensão do curso do processo, o requerido deve colher a anuência do requerente. Int. - ADV ÉDIO EDUARDO MONTE OAB/SP 190635 - ADV ISAIAS DE MATOS PEGO OAB/SP 127629 483.01.2011.004274-0/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Usu
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1678 Processo 0004705-43.2011.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Zoraide Basto da Conceição - Banco IBI S/A - Vistos. O executado depositou judicialmente o valor da dívida, tendo o exequente se manifestando a respeito dos aludidos depósitos (fls. 111 e 166), dando-se por satisfeito o crédi
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 74 em 01/09/95, ou seja, quando ainda em vigor o Código Civil de 1916 cujo prazo prescricional, tratando-se de direito pessoal, era de vinte anos. Com a entrada em 11/01/2003 do novo Código Civil, havia-se transcorrido menos da metade do prazo supra. Aplicando-se a regra do art. 2.028 do NCC, e não ultrapassado mais da met
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1965 368.01.2010.002347-1/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA REFRILAV PECAS E SERVICOS LTDA ME X ELISANGELA PAULO DA SILVA - Fls. 35 - julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c.c.
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1600 pedido, para (i) resolver o contrato referido nos autos, tornando inexigíveis as faturas dos meses de outubro e novembro de 2010 (fls. 03); e (ii) condenar Nextel Telecomunicações Ltda, (a) ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de dano moral incidindo juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da ci
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 2366 218.01.2010.003807-0/000000-000 - nº ordem 1025/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO BORDIM X VIDA SEGURADORA S/A - Vistos em saneador. O feito não comporta extinção (art. 329, Código de Processo Civil) ou julgamento antecipado (art. 330, CPC), pois a matéria em debate demanda dilação
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 37 espécies do gênero perdas e danos, para serem apreciados devem estar demonstrados, o que não se apresentou nos autos. Nas palavras de Ruía Stoco: “As perdas e danos constituem matéria de prova, inclusive envolvendo assessoria técnica consubstanciada em sede pericial, não bastando meras alegações. Claro que as circu
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 1812 de sua conta, além dos valores de fls.26/28 e compras e saques destacados às fls.30, compensando-se o valor do crediário tomado pelo terceiro. Tal valor deve ser corrigido e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar do desembolso. Assim, resolvo a fase de conhecimento com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 3089 445.01.2001.000051-7/000001-000 - nº ordem 147/2001 - Acidente do Trabalho - Embargos à Execução - INSS X REINALDO PAULO DE CARVALHO - Sentença nº 239/2011 registrada em 29/03/2011 no livro nº 57 às Fls. 98: Posto isso, ante o reconhecimento de procedência do pedido manifestado pelo embargado, julgo pro