Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 2233 ANTONIO MENEGHETTI, interpôs embargos de declaração contra a sentença proferida no seio da ação DECLARATÓRIA E CONSTITUTIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PAGAMENTO DE ATRASADOS em que contende com FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em suma, que houve omissão na mesma quanto à apreciação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1346 pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Os danos materiais correspondem ao valor do Notebook HP mini (R$ 848,00 - fls.21), somado ao valor do conserto do vidro do veículo (R$ 40,00 - fls.20). A autora não comprovou outros danos materiais. Os danos morais são inequívocos. A autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1922 que repare o mal causado a quem pede e de certa forma desestimule o causador desse mal, a reincidir, isto é, o incentive a cumprir com o seu papel na sociedade. Todavia, o montante indenizatório não pode se constituir em enriquecimento sem causa. Diante dessas variantes, entendo que a pretensão do autor é exagerada. O va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 54 em seu poder e repute imprescindível para o deslinde da controvérsia (cf., nesse sentido, Theotonio Negrão et alli, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 39a ed., São Paulo: Saraiva, 2007, p. 487). Na direção exposta, trilha, de mais a mais, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 504 OAB/SP 154661 583.00.2008.205415-9/000000-000 - nº ordem 2012/2008 - Declaratória (em geral) - CHAVILLE FASHION LTDA X SUAPE TEXTIL S/A (MASSA FALIDA) - Vistos Fls. 246: Indefiro o pedido, eis que os autos foram julgados extintos. No mais, requeira o exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1054 322.01.2008.003971-5/000000-000 - nº ordem 451/2008 - Guarda de Menor - M. B. E OUTROS X A. R. B. B. - Fls. 31 - “V. Defiro vista dos autos ao(à) subscritor(a) de fls. 28, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int.” - ADV JUCILENE NOTÁRIO OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1545 pela satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, se não houver custas. P.R.I.C. Marília, data supra. ____________________________ Juíza de Direito RECEBIMENTO Nesta data, em Cartório, recebi estes autos Marília, ___________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1857 tendo a ré providenciado a juntada de memória de cálculo indicativa de eventuais vícios, limitando-se a considerações genéricas em relação a isso. Ressalto que a ré, como instituição financeira, teria plenas condições de apresentar cálculos, apontando eventuais vícios nos cálculos da parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 143 X CESARE AUGUSTO MIGLIORELLI - Especifiquem-se as partes as provas que pretendem produzir; justificando-as. - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 261703 019.01.2009.020760-7/000000-000 - nº ordem 2124/2009 - Indenização (Ordinária) - TATIANA APARECIDA MARQUES PEREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1399 Processo Civil. Nos termos do avençado, assume o pólo ativo Acre Incorporações e Empreendimentos Ltda (item 7 da avença). Transitada esta em julgado, expeça-se guia de levantamento do depósito de fls.324 em prol do Condomínio e procedam-se aos registros pertinentes à substituição no pólo ativo. Aguardar-se-á