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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2125 neste ponto específico, coincide com os argumentos expostos nas jurisprudências que seguem pelo que, nesse passo, ficam encampadas como razão da presente decisão. Veja-se: 0226484-38.2009.8.26.0007 Apelação Relator(a): Paulo Alcides Comarca: São Paulo Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Pri
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2293 do valor da causa, atualizado com correção monetária (mínimo de cinco UFESPs); somado a 02% (dois por cento) do valor da condenação, atualizado com correção monetária e juros de mora (mínimo de cinco UFESPs); b) porte de remessa e retorno dos autos. Não será admitida a complementação do preparo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 3019 Dra. Michelli Vieira do Lago Ruenda Changman, Juíza Substituta. - ADV VALDECIR DONIZETI DE SOUZA OAB/SP 108913 ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 659.01.2012.003061-4/000000-000 - nº ordem 431/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA G
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2084 OAB/SP 172228 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 368.01.2011.004701-8/000000-000 - nº ordem 858/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - ADONIRO DEVASIO JUNIOR X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 59/61 - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2148 observação”. (grifei) Se as partes transigem, se conciliam ou celebram acordo, terminando o litígio, como nos presentes autos se verificou, a solução é precisamente a homologação da avença e a conseqüente extinção do processo bem como o oportuno arquivamento. A extinção do feito nada acrescent
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 271 dias. 2. Após, ouça-se o Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis. 3. Int. - ADV MARCO AURELIO DE MORI OAB/SP 28270 - ADV CAROLINA LENTZ FLORIANO OAB/SP 247313 - ADV MARCO AURELIO DE MORI OAB/SP 28270 - ADV CAROLINA LENTZ FLORIANO OAB/SP 247313 510.01.2011.002512-3/000000-000 - nº ordem 370/2011 -
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2452 interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDO KATORI (OAB 252840/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP) Processo 0003569-66.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Petronilia Aparecida Guimarães - Eletropaulo Met
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2651 625.01.2011.009912-9/000001-000 - nº ordem 455/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cumprimento Provisório de Sentença - ZUMA EIRAS DE MACEDO X BANCO SAFRA S/A - Fls. 31 - VISTOS, I - Fls.29/30: diante da informação da ré/credora de que não houve a devolução do veículo até agora,
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1557 das testemunhas da autora e o reconhecimento da falha operacional da agência de turismo por sua funcionária (fls. 111). Passase, assim, à análise dos danos materiais e morais reclamados em face da SEG PASSAGENS E TURISMO LTDA ME . O desembolso de preço para aquisição de nova passagem veio negado pela ré, que info
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2106 necessidade de outras provas para o deslinde da questão. Não há dúvida de que, como regra, os reembolsos de médicos não credenciados está vinculado aos valores estipulados no contrato (cláusula de reembolso - 6.7.4). Todavia, no caso concreto, a citada cláusula, da forma como redigida, não respeita o art. 46 do