Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1948 502 do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, assim o faço com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, para: condenar a parte promovida ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros l

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 711 desta sentença; para declarar a inexistência do débito oriundo referente ao contrato objeto desta ação; afastando, contudo, o pedido de condenação em danos morais. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes a arcarem com as custas e despesas processuais, sendo 50% para cada uma das partes. Arbitro os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 862 parágrafo único, do CDC), corrigido monetariamente a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54, do STJ); condenar o banco réu ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de dano moral, corrigidos monetariamente, pelo INPC, nos termos que dispõe a Súmula 362, do STJ, e acresc

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 640 primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, remetam-se os autos ao Fórum das Turmas Recursais, independente de novo despacho. Uma vez efetuado o pagamento do valor da condenação, intime-se a parte autora para se manifest

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1767 vivenciara. Para realizar-se uma fixação adequada do quantum indenizatório é importante levar em consideração os seguintes pontos: 1) evitar o enriquecimento sem causa da parte promovente; 2) compensar os danos morais experimentados pela parte autora e 3) punir o promovido pelo ato ilícito praticado. Desta feita, considerando as circunstâncias do caso concreto, tais

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3383 20 Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Marcius Carvalho Filard de Souza (OAB 14729/AM) Maria do Carmo Lima da Silva (OAB 11098/AM) Maria Eliana da Silva Horohiaque (OAB 9095/AM) Mariana Denuzzo (OAB 253384/SP) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT) Nelson Wil

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 1031 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2021 ADV: JORDANNA AZEVEDO TIMBO (OAB 28480-0/CE), ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP) Processo 0000495-27.2017.8.06.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - REQUERENTE: Marcia Rodrigues Pereira - REQUERIDO: Fidc Npl I (fundo de Investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1971 ativos financeiros da empresária individual (CPF a fls. 360), até o limite do débito apontado a fls. 367. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1037245-11.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Wal

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 670 do efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54, do STJ); Condenar o banco requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, corrigidos monetariamente, pelo INPC, nos termos que dispõe a Súmula 362, do STJ, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 611 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC) - Processo 0736754-74.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Wil Jobson Soares, - REQUERIDO: Banco Losango S/A - Hoepers Recup