Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2215 4-Certidão dominial negativa; 5-Certidão negativa de propriedade de automóveis; 6-Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas vinculadas ao CPF do requerente e 7-Extratos de faturas de todos os cartões de créditos, dos últimos 3 (três) meses. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Número do proc

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2535 fundamentada, o juízo da Vara do Trabalho desta Comarca, reconheceu sua incompetência para o julgamento do feito, remetendo os autos à esta comarca. Feito esse breve relato, DECIDO: Em razão do declínio da competência, em decisão exarada pelo juízo da Vara do Trabalho da Comarca, DECLARO-ME competente para processar e julgar o feito. Entendo por bem e por economia processual RATIFICAR e APROVEI

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3203 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0802153-70.2020.8.14.0045 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO - TO5814, MARCOS FERREIRA DAVI - TO2420, LUIZA PINHO FRANCO DE SA RODRIGUES - TO9564 Nome: ANGELA GOMES MONTES Endereço: Rua 15, 422, Tancredo Neves, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: R

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2700 6-Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de contas vinculadas ao CPF do requerente; 7-Extratos de faturas de cartões de créditos, dos últimos 3 (três) meses. Considerando, ainda, a alegação de que, a parte autora é residente e domiciliada em Cascavel/PR e a parte requerida reside neste Município, porém, em endereço desconhecido, bem como que a citação editalícia só se dará ap

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2559 pressupostos legais. Não obstante, é bom frisar que o ordenamento processual vigente reconhece a possibilidade do parcelamento dos encargos processuais, na forma do artigo 98, § 6o do CPC. O benefício da gratuidade de justiça consiste em exceção dentro do sistema judiciário pátrio, devendo, como tal, ser deferido às pessoas que demonstrarem satisfatoriamente a impossibilidade de arcarem com

Caderno único ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6591 45/63 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Expediente de 18/12/2019 PORTARIA Nº 003/2019 O Doutor EUCLYDES CALIL FILHO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, no uso de suas atribuições legais etc.; CONSIDERANDO a garantia constitucional da duração razoável do processo prevista no art. 5º, LXXVIII CF/88, assim como os princípios basilares do Juizado Especial da Fazenda Pública da Celeridade e da Simpl

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2326 DESPACHO Considerando que, com a entrada em vigor do CPC/15, a concessão da Assistência Judiciária Gratuita deve observar critérios legais, bem como que, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não garante, de maneira automática, a concessão de assistência judiciária gratuita, sendo necessário o preenchimento dos requisitos pre

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2494 Participação: AUTOR Nome: ANA RAQUEL DE SOUZA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO MENDONCA DE FARIA OAB: 22805/GO Participação: REU Nome: BURITI IMOVEIS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0801717-14.2020.8.14.0045 Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO MENDONCA DE FARIA - GO22805 Advogado do(a) AU

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2341 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0801664-33.2020.8.14.0045 Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA - GO253GO Nome: DOMINGOS CARLOS PEREIRA COSTA Endereço: Rua do Barbosa, s/n, Quitinete n.03, Serrinha, REDENçãO - PA - CEP: 68553-026 Nome: MARIA LUCIA BRILHANTE VIEIRA Endereço: Rua Delly Villas Boas, S/N, lote

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2956 Número do processo: 0801635-46.2021.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: K. S. D. R. Participação: ADVOGADO Nome: JUCIMAR GUIMARAES ROCHA OAB: 25782/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0801635-46.202