Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 24960 não tinha contato continuo com produtos perigosos, nem mesmo Considerando a realidade presenciada em julgamentos análogos intermitente (sic, fl. 343). por esta Relatora e o consenso havido dentre os integrantes desta Eg. Câmara, o valor fixado na origem prescinde de alteração. Foi realizada perícia técnica ambiental, para cumprimento do mandamento contido no

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2923 instrução (despacho de fl. 394 publicado no DJE), na qual deveria O direito à gratuidade de justiça pode ser regulado de forma a prestar depoimento pessoal, a reclamante não compareceu, motivo desincentivar a litigância abusiva, inclusive por meio da cobrança de pelo qual incidem contra si os efeitos da confissão ficta quanto à custas e de honorários a seu

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 RA PODER ENFRENTAR AS VICISSITUDES DA VIDA COM SUA FAMILIA, EVITA NDO-SE O CONTATO CONTINUO COM O CARCERE. EM QUE PESE SEJA NECESSA RIO AFASTAR A FIANCA, PERCEBO QUE O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL A FIXACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, IV E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTUDO, OBSERVO QUE AQUELAS CA UTELARES PREVISTAS NOS INCISOS I E IV DO M

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 O CASO. (REDACAO DADA PELA LEI N 12.403, DE 2011). O QUADRO DOS A UTOS NAO RECOMENDA QUE SEJA DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUS ADO PELA AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. ALEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALID ADE RECOMENDA A LIBERACAO DO PRESO, PESSOA QUE MERECE UMA CHANCE PELO EVENTUAL ERRO COMETIDO PARA PODER ENFR

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO SUBSTUIDO PROCES : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 201477-45.2017.8.09.0069 575 GUARDA E RESPONSABILIDADE SMCB RJS GHCS GCS ADV REQTE : 37670 GO - CAMILA SOCORRO DA SILVA VITORINO DESPACHO : AUTOS N: 201702014775 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA C/C LIM IN

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 289 Dispensado o relatório, na forma do artigo 852-I, parte final, da FLORIANOPOLIS/SC, 09 de março de 2022. Consolidação das Leis do Trabalho. VOTO CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Notificação PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso e das contrarrazões porquanto foram atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO Processo N

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 27759 cartões de ponto, dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial da Reclamante, a base de cálculo conforme a Súmula nº 264 do TST, e a OJ nº 415 do TST. Autorizo a dedução dos valores já pagos sob a mesma rubrica e comprovados nos autos. Apuração por meros cálculos. Correção monetária tendo como marco inicial o vencimento de cada obrigação, tal com

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, O PRAZO PARA APRESENTACAO D A RESPOSTA A ACUSACAO CONTAR-SE-A DA DATA DA SESSAO. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 11 DE JANEIRO D E 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO : 9782-26.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SINVAL INDICIADO : WOSZIEL ALEXANDRO

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MICHELI DE SA LIMA CRISTIANE MATOS PEREIRA ACUSADO : LEONARDO SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403137778 D E S P A C H O ANTES DE QUALQUER OUTR A PROVIDENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO PARA A COORDENADOR A DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, SOLICITAND