Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 2933 autor." (ID b62b633, fls. 470/471). Rejeito. Pede "seja declarada a nulidade da r. decisão primária para a designação de audiência para a produção de prova testemunhal." NULIDADE DA PROVA PERICIAL (ID b62b633, fl. 471). Subleva-se o reclamante, alegando que "se o trabalho pericial não Pois bem. fora realizado em estrita observância ao labor do reclamante no

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 113186-93.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL VIT

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 1981 10/7/2018 a 7/10/2019. Defende que, de acordo com as FISPQS, os óleos minerais listados PODER JUDICIÁRIO na prova técnica não são considerados insalubres ou cancerígenos. JUSTIÇA DO Aduz que, nos termos do anexo 13 da NR 15, o adicional de insalubridade somente é devido nos casos de contato com substancias cancerígenas e afins. Sustenta que a NR 15 foi editada em

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1024 Para a configuração da responsabilidade civil, é necessário o preenchimento dos seguintes elementos: dano, nexo causal e culpa, o que não ocorreu na hipótese, na medida em que não houve a prática de ato ilícito pelo empregador. No caso em exame, competia à autora comprovar as situações constrangedoras experimentadas em seu ambiente de trabalho, além do dano mo

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2346 DE ALENCAR ajuizaram a presente reclamação trabalhista em face fundada em dano moral, o valor pretendido; (...) VI - na ação em de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma EBSERH/GO aduzindo que desde a admissão laboram expostas a dos valores de todos eles; § 1.º Quando se pedirem prestaç

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 , EVITANDO-SE O CONTATO CONTINUO COM O CARCERE. TODAVIA, EM QUE P ESE SEJA NECESSARIO AFASTAR A FIANCA, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE APLICAR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES AO DENUNCIADO, A FIM DE GARANTI R O COMPARECIMENTO AO PROCESSO, NOTADAMENTE AQUELA PREVISTA NO AR T. 319, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AQUELAS PREVISTA S NOS ARTIGOS 327 E 328 DO MESMO DIPLOMA LE

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NTO DA PENA. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CON FORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRE TARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR PROMOT OR DE JUSTICA DEFENSORA: REEDUCANDO: NR. PR

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 obrigatoriedade quanto ao pagamento de salários. 27774 parte a responsabilidade da sua quota-parte; (b) as contribuições incidem sobre as verbas salariais deferidas (horas extras); (c) o Assim, cabível o pagamento de uma hora de intervalo, pois houve cálculo é mês a mês e o valor será atualizado com base nos índices prestação de serviços quando na verdade o con

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AR O CONTATO CONTINUO COM O CARCERE. NO CASO VERTENTE, OBSERVO QU E NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DAS PRISO ES PREVENTIVAS DOS AUTUADOS WEGNER PERES DA SILVA E ISRAEL ARISTI DES LINHARES. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA (FF. 3/10 E 19) E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA (FF. 16/18 E 23/23-VERSO) NAO PERCEBO A NE

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NTOS OU REQUISITOS). ALEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPOR CIONALIDADE, VISTO DE FORMA INTEGRADA AOS ELEMENTOS NECESSIDADE E ADEQUACAO QUE O COMPOE, RECOMENDA A LIBERACAO DO AUTUADO, A FIM DE EVITAR O CONTATO CONTINUO COM O CARCERE. NO CASO VERTENTE, OBS ERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO EDSON ALVES DE S