Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 223 ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: LEANDRO FERNANDO MIRANDA(OAB: 27916/ES) J CORREA INSTALACOES E COMERCIO LTDA - ME LEONARDO SANTANA MAR(OAB: 269229/SP) RÉU SUMARÍSSIMO (1125) ADVOGADO Autor: MIRIELLEN ZANETTI DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GONCALVES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Adv: DANIELLE POLIDORO TRIBUNAL REG

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 27752 exposição ao agente insalubre, fundamento que por si só mantém a conclusão da sentença e que não foi afastado pela Reclamante. Por tais motivos, rejeito o apelo. Alega a Recorrente que: "Durante seu contrato de trabalho a Reclamante esteve exposta a atividades e local insalubre, primeiro por manter contato continuo com graxa, óleos de diversos tipos de produtos

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 utilizando-se a IN da RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 por 27767 aos seguintes produtos químicos: se tratar de rendimentos decorrentes do trabalho (art. 26 da IN nº 1.500/2014), aplicando-se a tabela progressiva para o recebimento - Manipulação com resíduos dos agentes químicos de rendimentos acumulados (Súmula 368, item II, TST - art. 12-A da lubrificantes b

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 27747 insalubres, pela Portaria nº 3.214 do MTE e NR - 15 Anexo nº 1 RELATOR: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO (um) e Anexo nº 13 (treze)." Independentemente da confissão da Reclamante, tem-se que houve a entrega habitual de EPI´s, 04 conforme documentação supramencionada. Ademais, a improcedência do pedido decorre da esporadicidade na exposição ao agente insalubre, f

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 27770 RELATÓRIO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Alega a Recorrente que: "Durante seu contrato de trabalho a Reclamante esteve exposta a atividades e local insalubre, primeiro por manter contato continuo com graxa, óleos de diversos tipos de produtos químicos, bem como, o local onde a Reclamante desenvolvia Sentença às fls. 636/639. Embargos de declaração da Reclamante sua

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 786 atividades são realizadas em contato continuo com secreções e Inicialmente, verifico que a reclamante não se manifestou sobre os sangue de pacientes portadores de variadas patologias, HAVENDO argumentos da defesa e não impugnou os documentos CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO apresentados. E DE CONTATO NO HOSPITAL. DENTRE AS DOENÇAS INFECTOCO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3834 extras e adicional de insalubridade. Os recibos de pagamento (ID. 48b1327) indicam o pagamento de Contrarrazões juntada aos autos. diversas horas extras com adicional de 50%, 70% e 100%, bem como sob a rubrica "hora almoço 50%", nos meses de safra, Em cumprimento ao Regimento Interno deste TRT, não houve a perante o que o autor não apontou diferenças a seu favo

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3755 comprovação de entrega de EPIs. Firma a tese de que "a simples exposição, não importando o tempo ou período, é suficiente para Na petição inicial, a reclamante noticiou que é empregada pública que haja o contágio ou mesmo a contaminação". celetista contratada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no dia 1º/2/2017 para exercer o ca

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Contrarrazões juntada aos autos. 3828 diversas horas extras com adicional de 50%, 70% e 100%, bem como sob a rubrica "hora almoço 50%", nos meses de safra, Em cumprimento ao Regimento Interno deste TRT, não houve a perante o que o autor não apontou diferenças a seu favor, ônus remessa dos autos à Procuradoria do Trabalho. processual que lhe competia (art. 818 da

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 05/2016 AS 17:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 200403-19.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IZAQUIEL LIMA DOS SANTOS VITIMA : ALDO PEREIRA NETO ADV ACUS : 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA DESPACHO : INTIME SE O DEFENSOR DO ACUSADO IZAQUIEL LIMA DOS SANTOS DR. EDIG LAN DA SILVA MAIA OAB/GO 9.