Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1021 documento, como resultados de exames, inclusive de ultrasson, ou reclamante, este se dava pela depoente e, quando constatado que até mesmo certidão de nascimento da criança, aptos a comprovar a reclamante estava um pouco abalada pelos problemas conjugais, suas alegações, valendo destacar que o fato sob enfoque deve ser Maira passou a fazer essas cobranças porque

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AUTOS NR. : 3951 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LOJA PRATA PURA INDICIADO : DANIEL FERNANDES BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900570720 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUSTRE DE LEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMUNICOU ATRAVES DO OFI CIO N 2445/2019, QUE NO DIA 6 DE MAIO DE 2019, POR VOLTA DAS 23H3 0MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INDICIADO : FABIANE BATISTA GOMES DESPACHO : DECISAO: O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE-GO, COM UNICOU, ATRAVES DO OFICIO DE N 9540/2017, QUE NO DIA 3 DE DEZEMBR O DE 2017, POR VOLTA DAS 23H2MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A P RISAO EM FLAGRANTE DE DANIEL BEZERRA DOS SANTOS, TENDO COMO NATUR EZA INFRACAO AO ART. 12, DA LEI N 10.826/2003 E ART. 28, DA LEI N

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CARCERE. NO CASO VERTENTE, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO DANIE L BEZERRA DOS SANTOS. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, NAO PER CEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIR A O RDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CARCERE. NO CASO VERTENTE, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO DANIE L BEZERRA DOS SANTOS. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, NAO PER CEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIR A O RDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PEN AL (FUNDAMENTOS OU REQUISITOS). ALEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONA L DA PROPORCIONALIDADE, VISTO DE FORMA INTEGRADA AOS ELEMENTOS NE CESSIDADE E ADEQUACAO QUE O COMPOE, RECOMENDA A LIBERACAO DO AUTU ADO, A FIM DE EVITAR O CONTATO CONTINUO COM O CARCERE E PREVENIR AS VICISSITUDES QUE LHE SAO INERENTES. NO C

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA (PRESSUPOSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENA L (FUNDAMENTOS OU REQUISITOS). ALEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE, VISTO DE FORMA INTEGRADA AOS ELEMENTOS NEC ESSIDADE E ADEQUACAO QUE O COMPOE, RECOMENDA

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FF. 19/22. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE. PRIMEIRAMENTE, DENOTA-SE QUE O ESTADO D E FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O AUTUADO FOI PRESO QUANDO HAVIA ACABADO DE COMETER, EM TESE, A INFRACAO PENAL (ART. 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM COR

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 A NATUREZA DA PRESENTE LIDE, ACOSTANDO-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE COPIA DA CERTI DAO DE CASAMENTO APOS, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA AS ALTERACOES PER TINENTES NA CAPA DOS AUTOS NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO IN TIMEM CUMPRA-SE SANTA CRUZ DE GOIAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2015 NI VALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383143-25.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 259 NA

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 625 TRABALHO COMO TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO. A só É incontroverso nos autos o setor de trabalho da parte constatação de que o trabalho se deu em ambiente reclamante. artificialmente frio, disciplinado no parágrafo único do art. 253 da CLT, é suficiente a ensejar o direito do empregado ao O laudo pericial concluiu que: "Frigorifico de Aves setor de intervalo especial