Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2643 59 SERVIÇO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS E GRANDE PORTE - X-SAAB 8.1.2 SEÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E GRANDE PORTE - X-SAAB 8.1.2.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2017/00003499 CONTRATO N° : 000.112/2017/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Lang Serviços Eireli TERMO : 1º Termo Aditivo OBJ

Publicações Judiciais I ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os impetrantes, ora apelantes, alegam, em síntese, que a sentença deve ser reformada parcialmente, para reconhecer a natureza indenizatória das verbas recebidas, bem como a declaração da não incidência do imposto de renda sobre as aludidas verbas. Por seu turno, a União, em seu apelo, aduz que: a) o programa de demissão voluntária realizado pela empresa, na verdade, não se demonstra como de adesão voluntária, mas de despedida sem justa causa que ocorreria de qualquer forma se os imp

Caderno 1 - Administrativo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2056 46 Subseção III- Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL - SAB 2.2.1.2 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2014/00145575 CONTRAT

Publicações Judiciais I ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AMS 00092801820054036105, JUÍZA CONVOCADA GISELLE FRANÇA, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:07/02/2013 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Isto decorre porque a apelante não é sujeito passivo do tributo, razão pela qual não há liame jurídico, tampouco obrigação tributária entre o fisco e a Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral que enseje a possibilidade de repetição do indébito tributário. Ressalto, por oportuno, que não se trata do I

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 281 Em contestação (ID. 87ce802), afirma o 3º Reclamado (Estado do Espírito Santo) que o Banestik supostamente devido foi depositado na data de 13/02/2015, juntando comprovante de ID e546bbf. Em relação ao pedido de incorporação alega: "O pleito em voga deverá ser indeferido por ausência de previsão legal, vez que a concessão do benefício se faz no contexto do pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2387 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000210-03.2017.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Naiara Freires De Carvalho Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595) Reu: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação:

Caderno 1 - Administrativo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 47 DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - SAAB 8 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4 DESPACHOS DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 2020/94699 (Processo

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Marlize, Paulo e Rafael devem ser observados os meses em que 1745 RONDONOPOLIS/MT, 14 de dezembro de 2022. foram usufruídas as férias pelos empregados, conforme manifestação da Contadoria. OLGA DE SOUZA NOGUEIRA Assim, determino que o exequente proceda à retificação dos Diretor de Secretaria cálculos em relação aos reflexos das horas extras nas férias em rel

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 8 registro especial ao nobre Doutor Cláudio Narcélio Miranda Bezerra, que permanece à frente dessa Serventia extrajudicial com exemplar competência. Uma vez graduada, tive a honra e felicidade de obter aprovação para integrar a magistratura cearense, ofício esse que exerço desde 1986, com a responsabilidade que me é exigida por todos aqueles que se relacionam com o Poder

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1752 Esse é, em suma, o relatório. FUNDAMENTOS Inépcia Rejeita-se a preliminar de inépcia arguida, porquanto a inicial BELO HORIZONTE, 27 de Março de 2017. atendeu ao disposto no artigo 840, § 1º, da CLT, possibilitando a produção de ampla, adequada e específica defesa pela Ré (art. 5º, CRISTINA ADELAIDE CUSTODIO LV, CR/88) e o avanço ao mérito pelo juízo.