315 resultados encontrados para contexto do programa - data: 03/08/2025
Página 4 de 32
Encontrado no site
Processos encontrados
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2465 reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. INTIMAÇÃO 4. Decorrido o prazo acima, registre-se os pagamentos realizados e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b2c2b2 revisem e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. proferido nos autos. CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, 15 de dezembro de 2022. DESPACHO IVE SEIDEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1858 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8004051-23.2022.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Marilene Jesus De Paula Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Reu: Caixa Economica Federal Reu: C. A. S. - Construtora E I
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1694 SOLONORTE MADEIRAS LTDA - ME JOSE CARLOS OJEDA CAMARGO THIAGO CRUVINEL DE SOUZA BORGES GUIOMAR BUSATTO CLAIR KEMER DE MELO(OAB: 514B/SE) ESTADO DE MATO GROSSO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48e5e78 - ACLENEA
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 INTIMAÇÃO 1904 Diretor de Secretaria Fica intimado sobre o despacho/sentença a seguir: Após a apresentação da impugnação à defesa, intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 05 dias: a) quais os fatos controvertidos relevantes entendem demandar produção probatória; b) quais meios de prova pretendem produzir; c) havendo indicação de prova testemunh
ou parcelados nos termos desta Lei serão automaticamente convertidos em renda da União, após aplicação das reduções para pagamento a vista ou parcelamento." A pretensão do contribuinte, no caso, é utilizar os depósitos judiciais para pagamento à vista dos débitos que foram discutidos nos embargos do devedor, após aplicação dos redutores previstos no artigo 1°, §3°, I da Lei 11.941/09 ("pagos a vista, com redução de 100% [cem por cento] das multas de mora e de ofício, de 40%
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1803 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA PROCESSO Nº 8002065-68.2021.8.05.0230 Vistos, etc. Vista ao Representante do Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, 7 de abril de 2022 Bela. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4358 executividade por versar sobre questão afeta a impenhorabilidade, 11-A da CLT. Em caso de inércia por parte do (a) exequente, desde vale dizer, matéria de ordem pública, passível, pois, de logo autorizo o sobrestamento do feito. conhecimento em qualquer fase do processo. VARZEA GRANDE/MT, 07 de fevereiro de 2023. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1464 prazo de 02 (dois) anos,com o início da contagem do prazo para aplicação da cominação prevista no Art. 11-A, da CLT.Em caso de inércia por parte do(a) exequente, desde logo autorizo a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo assinalado. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c47e86b proferido
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB: 5658/MT) 2319 LTDA, HOT MONEY PARTICIPACOES LTDA, KNOW HOW PARTICIPACOES LTDA e PAMELA LEANDRA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): MORAIS, no BNDT. - CLEITON LEOCARDIO DE CAMPOS 2. Proceda-se, no prazo de 72 horas, a inclusão das Partes Executadas, POMAR COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, CNPJ: 28.806.007/0001-14, HOT MONEY PARTICIPACOES LTDA,
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 2711 JOSIANE DALLA COSTA(OAB: 31556/PR) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470480d PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4106d80 A exequente, por meio da peti�