Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4029 empregados, conforme os critérios previamente definidos, no contexto do Programa Próprio Específico - PPE e Programa de Novamente reporto-me aos fundamentos expostos em itens Participação Resultados Santander - PPRS implementados no precedentes, no sentido de que o sábado dos bancários âmbito do banco. corresponde a dia útil não trabalhado. Também reitero

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 70 DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - SAAB 8 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4 DESPACHOS DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 2020/91366 (Processo

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 3595 Intimado(s)/Citado(s): sentença proferida encontra-se plena de coerência na sua - CICERO BATISTA PEREIRA exposição dos fatos, exposição do direito atinente à matéria e consequente prestação jurisdicional. Nesse escólio, insta frisar que a contradição ensejadora do PODER JUDICIÁRIO cabimento dos embargos de declaração se circunscreve ao vício de JUST

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00240 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001824-36.2014.4.03.6126/SP 2014.61.26.001824-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS ADELSON DO NASCIMENTO COUTO SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00018243620144036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. M

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2191 4 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Proc. nº 2009/00031630 Certidão Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do processo nº 2007/4560– DICOGE 2.1, que pela solicitação às fls. 160/161, no sistema utilizado e hospedado em www.deseulance.com, foi excluída a leiloeira Cibele Cristina Torrano Dantas, permanecend

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1790/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Pedro Inácio Da Silva Presidente Eliane Arôxa Pereira Barbosa Vice-Presidente Avenida da Paz, 2076 Centro Maceió/AL CEP: 57020440 Telefone(s) : (82) 2121 8299 Secretaria Judiciária Acórdão Publicação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAURU, 24 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004001-61.2013.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: PLAJAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR - SP144858, VANESSA GONCALVES DANIEL - SP262485 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a parte exequente intimada para a retirada do(s) alvará(s), em Secretaria com a maior brevidade, uma vez que se t

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO 1612 DANAITIELE DOS SANTOS MORAES ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA(OAB: 16078/MT) QUERINA DE ASSIS DA SILVA(OAB: 21504/MT) SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO(OAB: 4937/MT) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fica Vossa Senhoria INTIMADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença que denegou a segurança, objetivando a sua reforma. Relatei o necessário. DECIDO. Com efeito, nos termos dos incisos I a III do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem Embargos de Declaração para: “I - esclarecer obscuridade ou eliminar contr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença que denegou a segurança, objetivando a sua reforma. Relatei o necessário. DECIDO. Com efeito, nos termos dos incisos I a III do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem Embargos de Declaração para: “I - esclarecer obscuridade ou eliminar contr