315 resultados encontrados para contexto do programa - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 18403 Alegou que "iniciou seu trabalho, mas não tendo ciência de que Fundamentação seria empregada da Santa Casa e sim da Prefeitura, tanto que todas as ordens de serviço e subordinação eram formalizadas perante chefes ou coordenadores da Prefeitura e não da reclamada Santa Casa.". Afirmou que "era funcionária da prefeitura e não da reclamada Santa Casa, e ainda mai
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598/AM) MARCELLO CARDOSO DO NASCIMENTO GIZAH DE CAMPOS LIMA(OAB: 7336/AM) ENILSON CAMPOS DE SOUSA(OAB: 1589/AM) THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA(OAB: 6824/AM) MARCELLO CARDOSO DO NASCIMENTO EN
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 INTIMAÇÃO 1705 VARZEA GRANDE/MT, 23 de janeiro de 2023. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. NATHALIA URT DE CARVALHO Despacho/Decisão/Sentença a seguir: Servidor "1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no contexto do Programa Justiça 4.0, objetivando apenas
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região empresa Rodobens Imobiliária 421SPE Ltda, deixo, por ora, de RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO acatar o pedido da reclamada (Id 0080273), esclarecendo-lhe que a ADVOGADO quanto a uma eventual responsabilidade subsidiária/solidária da matéria em questão será analisada/apreciada na própria audiência. RECLAMADO Intimem-se. RECLAMADO Após, aguarde-se a realização da s
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1537 fundamentação supra, que se integra a esta conclusão para todos candidatos), Controladoria-Geral da União (sanções administrativas os fins legais. aplicadas às pessoas jurídicas que contratam com o Poder Público), Devolve-se o prazo recursal. Agência Nacional de Aviação Civil (registro das aeronaves), Intimem-se. Tribunal Marítimo (registras de embar
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1465 rejeito o pedido para a sua utilização no caso em apreciação. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o (a) exequente, por sua procuradora, para que, no prazo - JAILSO COELHO DE OLIVEIRA de 15 dias, forneça diretrizes efetivas para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, pelo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO prazo de 02 (dois) an
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1425 todos realizados, inclusive aqueles que sequer estão incluídos na CLAUDIA NETO JARDIM base de dados do SNIPER, como os próprios INFOJUD, SISBAJUD Servidor e RENAJUD, chegando à declarar-se a indisponibilidade de todos os bens da executada (CNIB), a desconsideração da personalidade Processo Nº ATOrd-0000572-71.2014.5.23.0107 RECLAMANTE FABIO DOS SANTOS MACEDO
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1888 autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. Ante as razões expostas e diante da existência de bens 7.4. Tudo cumprido façam os autos conclusos para julgamento do penhoráveis nos autos, indefiro, por ora, o pedido de realização do incidente de desconsideração. SNIPER. Intime-se a parte exequente para ciência. 3 Por fim, ante o pedido de “re
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2001 49 Aprovo o parecer supra e, homologo o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico e o parecer do Senhor Pregoeiro, adjudico o objeto do presente certame à empresa JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EPP. para os Itens 1, 4, 7, 9 e 10 e a despesa decorrente no valor total de R$1.657.551,19, e
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 242 nos sábados, domingos e feriados (cláusula 8ª, § 1º, das CCTs dos unanimidade, foi trilhada essa linha de entendimento. Segue, a título bancários), e após, e junto com as diferenças de remuneração dos ilustrativo, o seguinte excerto: dias de RSRs, em horas extras, em horas extras intervalares, em férias acrescidas do terço constitucional, em gratificações