Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2086 julgamento: 1º-6-2016). (TRT18, AP - 0010840-46.2014.5.18.0004, Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as Rel. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, 2ª TURMA, diligências inúteis ou meramente protelatórias. 05/12/2016). Também a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LV, NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇ

Publicações Judiciais ● 28/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

os depósitos, mostra-se inviável conhecer do agravo neste ponto. Compete à recorrente aparelhar seu recurso com peças que permitam ao Tribunal ao menos vislumbrar o contexto processual que motivou a decisão agravada. No caso, ao menos as questões antes trazidas deveriam ter sido esclarecidas, mediante a juntada da documentação que motivou a decisão agravada (da leitura do ato judicial, percebe-se que o Juízo a quo possui acesso a ambos os processos referidos). Diante da ausência de el

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 reclamante, ensejando a percepção de adicional de insalubridade 1532 correspondente, conforme NR 16, item 16.6 [...] em grau máximo, perfazendo o percentual de 40%. Portanto, é devido o adicional de periculosidade, de 30% sobre a Dito isto, requer o pagamento do adicional de insalubridade no total remuneração do Reclamante, conforme art. 193, I, CLT, e NR 16, de 4

Seção I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 RICARDO TRINDADE : EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. CRIME COMETIDO ANTERIORMENTE À LEI 9.271/96. CERCEAMENTO DE DEFESA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - Embora o 'habeas corpus' constitua meio hábil para a arguição

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1355 PROCESSO nº 0011322-63.2014.5.15.0008 (AP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVANTES: JOÃO OTAVIO DAGNONE DE MELO, JOÃO BATISTA DA SILVA VANDERLICE VIEIRA JAYME DE MELO, JOÃO OTAVIO DAGNONE DE MELO JUNIOR, MARINA JAYME DE MELO Relator CARDINALI e HEITOR JAYME DE MELO AGRAVADOS: ANTONIO CARLOS LEITE, CENTRAL SÃO CARLOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME e MARCOS ANTONIO PIERRI R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1715 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001353-49.2018.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: RITA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (OAB:0015232/BA) REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1649 Recebo o recurso inominado interposto, apenas em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95), haja vista a interposição ter sido feita no prazo legal e com preparo exigido pela lei, conforme certificado pelo cartório. Não havendo a apresentação voluntária das contrarrazões, intime-se a Parte Recorrida para, querendo, fazê-lo. Após, remetam-se os autos

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) Primeiramente, diante do teor da sentença que julgou procedentes os embargos opostos pelo segundo executado (ID ee84703), proceda-se ao cancelamento da indisponibilidade lançada sobre o imóvel matrícula no. 127579. 4662 Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - FUNDAÇÃO ANTÕNIO E HELENA ZERRENNER - HELIO DE PAIVA Defiro

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 1084 ADVOGADO KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) FELIPE ASSUNCAO TAVARES(OAB: 172030/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) MAGNUS SERVICOS LTDA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. demissão, cuja garantia é dada de forma espontânea pelo reclamado. ADVOGADO Intimem-se as partes p

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 íntegra o acórdão embargado, na forma da fundamentação. 663 verdade, a tentativa da embargante de rediscutir os motivos que formaram o convencimento desta Turma, sem apontar efetivamente qualquer real omissão no julgado. 2. PREQUESTIONAMENTO. VALDENYRA FARIAS THOME Tendo o Colegiado apreciado a matéria com suficiente Relatora fundamentação do julgado, não se