Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3460 O Exmº. Juiz RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, por meio da decisão de fls. 456/457 EMENTA (ID. b42a6d5 - Pág. 2), complementada pela decisão proferida em sede de embargos declaratórios às fls. 539/543 (ID. 1a33fe5 - Pág. 5) e, ainda, pela decisão proferida também em sede de embargos de declaratórios (fls. 629/630 - ID. bc

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 10688 O alerta da doutrina harmoniza-se em igual sentido, em trecho de artigo já citado, de mesma autoria: Afasta-se, portanto, eventual tese futura de que o autor deveria ter aditado a inicial. Houve bom senso e concordância de todos o que certamente vai ao encontro do interesse das partes, até porque evita que as empresas pudessem ser acionadas, por hipótese, em outro

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 225 fornecimento de EPI´s e observância das normas de saúde e segurança do trabalho, autoriza a presunção de fornecimento de EPI mesmo em período anterior à documentação acostada, ante a consistência geral da tese defensiva, a afastar a condenação em adicional de insalubridade. Recurso conhecido e parcialmente provido, para conceder a justiça gratuita. PROCESSO

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 : : : : : Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 38691-32.2017.8.09.0044 264 FLAGRANTE/INQUERITO LUCIANO SANTOS DE SOUSA GUSTAVO RODRIGUES DA CONCEICAO MARCOS VINICIUS CELESTINO DE CASTRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO ART. 18 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 386893-06.2013.8.0

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LNC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) CALIANDRA CONSTRUTORA LTDA. ALEXANDRE BERNARDES DE ARAÚJO(OAB: 30600/GO) REYNAN FERREIRA DA SILVA SAMUEL ELIAS NEVES ALVES DE SOUZA SALLES(OAB: 34052/GO) HEDER VALLIM BARBOSA BARSI

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 622 0050234-34.2021.8.06.0122Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Valderi Carvalho. Advogado: Ítalo Renan Almeida Barreto (OAB: 44725/CE). Advogada: Lais Saraiva Lacerda Vieira (OAB: 38535/CE). Advogada: Antônia Danielly Araújo dos Santos (OAB: 38534/CE). Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Jovina d’Avil

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 15674 Alega, em suma, o acordo foi devidamente homologado sem qualquer ressalva quanto à expedição dos alvarás de acesso ao Providencie a Secretaria a Requisição de pagamento de honorários FGTS e seguro-desemprego. periciais. O recurso não foi respondido. Registre-se que fica prejudicado o recurso ordinário interposto pelo autor." Na transação, contrariando o

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1372 Rel. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, 2ª TURMA, 05/12/2016.) Ao seu turno, o CPC, art. 370, dispõe que: NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Dispõe o art. 765 da Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as CLT que o julgador tem ampla liberdade na condução do processo e provas necessári

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 3834 Somo que o ACT 2015/2017 estabelece o valor mensal de R$279,00 (Id a1a528d, pág. 7), inferior ao noticiado como pago pelo demandante na peça de ingresso. Diz que as atas de audiência juntadas a título de prova emprestada comprovam as alegações exordiais e que na peça de impugnação apontou "dias em que houve cômputo de faltas nos cartões de pontos, porém ho

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 3847 R$279,00 (Id a1a528d, pág. 7), inferior ao noticiado como pago pelo demandante na peça de ingresso. Diz que as atas de audiência juntadas a título de prova emprestada comprovam as alegações exordiais e que na peça de impugnação apontou "dias em que houve cômputo de faltas nos cartões de pontos, porém houve o pagamento de adicional de assiduidade (...), Lo