Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3436 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO TRT - AP-0010084-43.2014.5.18.0002 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE(S) : C & B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "AGRAVO DE PETIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADVOGADO(S) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO CONCRETO DA GARANTIA DE PRO

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15014 Contudo, conforme se depreende de documentos em anexo, o RECLAMENTE continua com seu contrato de trabalho em aberto. I - DO RECURSO DA RECLAMADA Assim, fica evidente que não há que se falar em pagamentos de verbas rescisórias por estar provado que o RECLAMANTE continua sendo empregado da RECLAMADA. Outrossim, tratando-se de pedido acessório, as verbas rescisórias so

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 366 objeto pela impugnação de todos os pedidos pela Reclamada", seria desnecessária a condenação ao "pagamento do ônus sucumbencial com relação à referida multa". Sem razão, todavia. Inexiste previsão legal no sentido de que a verba honorária sucumbencial seria indevida em caso de pedido condicionado a evento futuro e incerto - até porque, diga-se, passando n

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ 27 de novembro de 2015 (fl. 153 do histórico do processo físico – movimentação nº 3 do feito primevo). De outro turno, em 21 de NR.PROCESSO: 5317823.70.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás janeiro de 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1529 Nesse sentido são os seguintes arestos: HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. Colhem-se dos autos provas da materialidade e indícios de autoria do crime de roubo em desfavor do paciente. Necessidade e adequação da segregação cautelar para garantia e preservação da ordem pública. Pericul

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 em que registrou que mantém a sentença anteriormente proferida vez que os documentos não modificaram a sua convicção. Pois bem. Acerca do tema, a legislação prevê os arts. 145 e 932, inciso VIII, Mérito do CPC, que estabelece as condições e limites para o ajuizamento da exceção de suspeição. Do mesmo modo, o Regimento Interno deste Regional também orienta

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2590 Inépcia A inicial atende às exigências do § 1º do art. 840 da CLT e ao reportar-se ao conteúdo da mídia que acompanha a inicial a reclamante supre eventual ausência de menção a fatos específicos, dessumindo-se, ademais, do contexto processual, que o assédio alegado concerne ao tratamento concedido pelo proprietário da reclamada de modo geral. Rejeita-se. Vi

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 220 Relator PROCESSO nº 0000603-14.2015.5.07.0039 (RO) RECORRENTE: JULIANO FREITAS DOS SANTOS RECORRIDO: YPIOCA AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS S.A RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000603-14.2015.5.07.0039 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE JULIANO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA(OAB: 6755/CE) R

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 15671 Acórdão Processo Nº AP-1000132-68.2017.5.02.0291 Relator FLAVIO VILLANI MACEDO AGRAVANTE DARIVAN MARCOS DA SILVA ADVOGADO CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431/SP) ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) AGRAVADO VIACAO CIDADE DE CAIEIRAS LIMITADA ADVOGADO NELMA CRISTINA MANZANARES TUPINAMBA DE OLIVEIRA(OAB: 79350-D/SP) Inconformado com a decisão Id. c0cf72

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 599 modo, que a via processual eleita não atende a sua pretensão. Portanto, impõe-se a rejeição da exceção. Gab. Des. JULIANES MORAES DAS CHAGAS ACÓRDÃO TRT 8ª/ 4ªT./EXSUSP 0000763-61.2017.5.08.0000 EXCIPIENTE: MARCOS LAGO FRANÇA Dr. Maxwel Tiago Marinho e Outro Relatório EXCEPTO : Dr. BRUNO OCCHI - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Vistos, relatados e dis