Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 583 Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Genilson Jose da Silva - DESPACHO Em razão da certidão de fl. 204, oficie-se o Instituto Médico Legal para que envie a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da declaração de óbito em nome de Genilson José da Silva ou qualquer documento equivalente que atest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 636 em face de CARLOS LUIZ DA SILVA TAVARES. Intimado pessoalmente para que desse prosseguimento no feito (pág. 17), deixou a parte autora de se manifestar tempestivamente, mesmo após ter sido advertida das consequências de sua inércia através do despacho de pág. 11. É o relatório. Dispõe o art. 77, IV, do CPC: “Art. 77.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 397 jurídico versado nos autos, bem como todos os documentos que o lastrearam, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, parágrafo 1º, do CPC. Considerando a regulamentação do TJ/AL em Ato Normativo Conjunto nº 07/2020, de 28/04/2020, o qual dispõe sobre a realização de sessões de conciliação através de ferr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 990 CARMELITA VIEIRA ALMEIDA BRANDÃO, através de advogados constituídos, em face da ENEL COMPANHIA ENERGÉTICO DO CEARÁ S/A, pelos fatos e fundamentos narrados na exordial. As regras determinantes do valor da causa estão estacadas no artigo 292 do CPC. In casu, tratando-se de ação com cumulação de pedidos, deverá ser aplicado ao valor da causa, o inciso VI do dispositivo

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2609 937 parte autora, formule, desde já, os quesitos para arguição da parte requerente, em observância aos princípios da duração razoável do processo e da celeridade processual, este último, norma basilar do procedimento dos Juizados Especiais. O autor deverá se manifestar na audiência de conciliação ou na réplica sobre o interesse na produção de provas, especificando-as;

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 1748 ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE), ADV: MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO (OAB 33886/CE) - Processo 0200433-48.2022.8.06.0182 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria José Ferreira da Costa - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais formulada por MAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 425 Quirino de Andrade - DESPACHO A reconvenção se trata de uma demanda proposta pelo Réu em face do Autor, fundada em causa de pedir que reúna elemento de conexão com ação principal ou o fundamento da defesa (art. 343, caput, CPC). Por essa razão, submete-se à disciplina dos requisitos para a petição inicial, os quai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 275 está recebendo o impulso devido, transcorrendo sem máculas ou atrasos indesejados. Importante ressaltar, por fim, que eventuais condições pessoais favoráveis do(a) preso(a) como bons antecedentes, residência fixa, trabalho lícito etc são insuficientes para ensejar a revogação da prisão preventiva, mormente quando

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3483 136 proferida a fls. 3.164, diante da insuficiência de saldo para o pagamento integral dos credores quirografários, foi determinada a remessa dos autos ao contador judicial para apuração do valor a ser pago a cada credor elencado afls. 3.131. Os cálculos foram apresentados às fls. 3.202 e 3.203. O ilustre representante do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 4334 positivo, deve ser juntado aos autos. 4. A parte autora deve trazer aos autos documentos que comprovem que, atualmente, seu nome está negativado exclusivamente por solicitação da ré, para o que não bastam os documentos já acostados. 5. Malgrado a denominação dada à ação, não há formulação escorr