Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3030 Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, mencionado as partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada; 5 - Nos casos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3293 de da ampla defesa. Os elementos de informação produzidos na fase policial trazem indícios suficientes de autoria, revelando justa causa ao prosseguimento da persecução penal. Desse modo, mister a continuidade da marcha processual com o fito de alcançar a fase de instrução, ocasião em que as provas s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 225 justificadamente entender procedentes. Derradeiramente a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Ademais, após todos esses trâmites e com a viabilidade do desfecho da fase postulatória, por motivo de manifestação processual de todos os integrantes da relação jurídica processual, venham-me imediatamente os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO - SP233229 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Vistos em análise de tutela. 1. Trata-se de ação ordinária, cujo mote diz respeito à famigerada tese da exclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e para o Programa de Integração Social – PIS, em sentido diametralmente oposto aos verbetes n. 68 e n. 94, ambos do Egré

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 N. 0718168-13.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GABRIELA NOLETO FERNANDES SOBREIRA. Adv(s).: DF3021600A - RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO. R: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF2904700A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Auto

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 segundo requerido autorize a internação em UTI, bem como custeie todos os exames e procedimentos médicos, inclusive cirúrgicos, que se façam necessários até a recuperação do autor, às expensas do plano de saúde demandado; b) a procedência do pedido, para confirmar a antecipação de tutela, condenando, em definitivo, a SulAmérica Saúde a suportar os ônus financeiros referentes às intern

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 passa a ter cabimento apenas contra as decisões interlocutórias expressamente arroladas pelo legislador. Com a postergação da impugnação das questões decididas no curso do processo para as razões de apelação ou para as suas contrarrazões e com a previsão de rol taxativo das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, o legislador procurou a um só tempo prestigiar a estruturação do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 342 pelo Tribunal do Júri como incurso na pena prevista para o crime de homicídio qualificado por meio que tornou impossível a defesa do ofendido - art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal Pátrio. Ressalte-se que a decisão de pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, baseado na oitiva das testemunhas e em t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 342 pelo Tribunal do Júri como incurso na pena prevista para o crime de homicídio qualificado por meio que tornou impossível a defesa do ofendido - art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal Pátrio. Ressalte-se que a decisão de pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, baseado na oitiva das testemunhas e em t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 408 BRANCA, Placa: PGN8505, RENAVAM 599134909: , CHASSI : 9BWAA45Z8E4106265. Afirma o autor que a requerida não cumpriu com suas obrigações, deixando de efetuar o pagamento a partir da parcela nº 15, gerando o vencimento antecipado das demais parcelas percebendo o valor de R$ 24.507,49 (vinte e quatro mil e quinhentos e sete