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continuidade do gozo - Página 12

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161 resultados encontrados para continuidade do gozo - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TST 18/08/2022 - Pág. 2508 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Complemento Relator Agravante Advogada Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Sergio Pinto Martins COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Dra. Nathalia Dutra da Rocha Juca e Mello(OAB: 130379-A/MG) Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire(OAB: 1742-B/DF) FRANCISCA FILHA FERREIRA ROCHA CALDAS Dr. Luiza Ximenes Damaceno(OAB: 45849-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRAS

TST 25/05/2020 - Pág. 1728 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Agravante Advogado Advogado Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ANGELA BEATRIZ GONCALVES CERI Dr. Cleufe Machado Cassol(OAB: 57367/RS) Dr. Diego da Veiga Lima(OAB: 53185/RS) Dra. Lídia Teresinha da Veiga Lima(OAB: 44151-A/SC) GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. Dr. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 61510-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA BEATRIZ GONCALVES CERI - GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. O p

TRF3 29/03/2012 - Pág. 1301 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a impedir o pagamento deste benefício caso haja simples emissão de Certidão de Tempo de Contribuição a seu beneficiário. Ou seja, a partir da vigência do Decreto n.º 4.729/03, que alterou o Decreto n.º 3.048/99, não é mais possível a continuidade do gozo do benefício previdenciário de auxílio-acidente, auxílio suplementar ou abono de permanência em serviço quando da ocorrência de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição a seu beneficiário.Note-se que o recebimento de

TJSP 16/08/2010 - Pág. 712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 712 DA GRAÇA - Fls. 35 - Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se, por força da lei, o título executivo judicial. Anote-se na capa da autuação o início da fase executiva. Decorrido o prazo de 15 dias contados da publicação deste despacho em cartório, sem que exista o pagamento, o

TJSP 03/07/2009 - Pág. 1024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1024 320.01.2009.012606-6/000000-000 - nº ordem 2004/2009 - Medida Cautelar (em geral) - FLORISA ANTONIA SOLER VERONI X ÁGUAS DE LIMEIRA SA - Manifeste-se o(a) REQUERENTE acerca da CONTESTAÇÃO de fls. 35/59 e documentos nela acostados, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV JULIA RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 232231 - ADV CLA

TJSP 11/01/2010 - Pág. 1139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1139 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA OAB/SP 184146 - ADV ALOISIO SZCZECINSKI FILHO OAB/SP 282966 320.01.2009.007284-2/000000-000 - nº ordem 1241/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAUSTINO QUEIROZ LEAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - 1 - Defiro o

TJSP 10/10/2017 - Pág. 1077 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1077 Gonçalves de Souza e outros - Vistos.Fls. 227/229 - Ante o deferimento, em sede de antecipação de tutela, da gratuidade processual, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 195 (cite-se).Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1046050-83.2015

TST 19/10/2020 - Pág. 1931 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ora, restou reconhecida a concausalidade entre as atividades exercidas pelo Reclamante em prol da Ré e o agravamento de sua enfermidade, tal como que houve incapacidade laboral temporária, mormente porque a última notícia que se tem nos autos é de que o Autor encontrava-se em gozo do auxílio- doença acidentário, vide documentação acostada às fls. 431/432 e 501/510. Outrossim, res

TJSP 05/02/2014 - Pág. 302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 302 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0171830-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre dos Reis Inácio de Souza Agravado: Mariana Ferreira Leite - Vistos. 1. Considerando os termos da certidão de fls. 47/48, acerca da devolução do

TJSP 04/06/2012 - Pág. 2612 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2612 (OAB 76285/SP) Processo 0009267-90.2005.8.26.0011 (011.05.009267-8) - Interdição - Tutela e Curatela - A. L. de C. G. T. - R. de C. G. Nada a reconsiderar quanto ao bloqueio das aplicações financeiras. A quantia que a curadora alega que precisou emprestar de terceiros envolve pagamento ocasional e que poderá ser ressar

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