Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1095 representação processual, sob pena de indeferimento, tendo em vista que a juntada aos autos encontra-se vencida. Intime-se o requerente para, no prazo de dez (10) dias, proceder o recolhimento da diferença da taxa devida à OAB. Int. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 320.01.2009.012084-2/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1106 com ou sem a ouvida da parte contrária.” (grifo meu), (Nelson Nery Jr., Rosa Maria Andrade Nery, Código de Processo Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, nota 10 ao art. 273, p. 749). Por força do princípio da economia processual, designo perito judicial médico, Dr. Alcy de Castro Mello (Orto

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2374 Pág. 1). Alega que, quando de sua dispensa, estava em tratamento FUNDAMENTAÇÃO fonoaudiológico, o qual foi interrompido por ter a reclamada cancelado o plano de saúde de que era beneficiário. Requereu, dessa forma, a manutenção do plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho. Em su

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 6453 RECLAMADO INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB: 154963/MG) GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO(OAB: 178328/SP) MOISES BERNARDO DA SILVA ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000042-51.2015.5.02.0058 RECLAMANTE CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA ADVOGADO MAGNA BRASIL ALMEIDA(OAB: 295582/SP) ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(

Seção I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 Defende a ausência de entrave no funcionamento de setores da administração ou de extrapolação dos limites legais (10%) que pudesse justificar o ato. NR.PROCESSO: 5014436.57.2017.8.09.0000 ficando o período de licença já usufruída a ser descontado quando da concessão do benefício (...)”. E mais, que a medida se deu “considerando que foram concedidas várias

Publicações Judiciais I ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda que por fundamentos diversos daqueles suscitados pelo agravante, com fulcro no art. 557-A e caput do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao Agravo de Instrumento para reformar a decisão agravada e reconhecer a impossibilidade de conversão do rito escolhido pelo autor. Sem prejuízo, no entanto da adoção, pelo magistrado a quo, das providências cabíveis em decorrência dessa decisão. Após as formalidades legais, baixem os autos à Primeira Instância. P.I. São Paulo,

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 5064 Custas a cargo das executadas, a serem pagas ao final, no importe ora juntados encontram-se datados de 27/08/2021. de R$44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT. Após, voltem conclusos. RENAN PASTORE SILVA MACAE/RJ, 12 de janeiro de 2022. Juiz do Trabalho Substituto RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0100073-70.2019.5.01.0483 RECL

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1952 (Id. bb05f97), apresentando em seguida (Id. d9d18fa). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Não existe a preclusão apontada e bem tampouco o juízo iria aceitar os cálculos da Empresa sem verificar o direito de cada parte na fase de cumprimento da coisa julgada. Nada a modificar. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DIFERENÇA

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4999 INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 90 dias de atraso no pagamento da cota-parte obreira, bem como RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO foi previamente comunicado ao trabalhador. Logo, uma vez que os DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - Res. 185/2012, DEJT custos do plano de saúde da autora deveriam e devem ser arcados divulgado em 25, 26

Publicações Judiciais ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR AGRAVANTE : Des. Federal CELSO KIPPER : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO AGRAVADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : VERA MARIA WINTER ADVOGADO : Michele Backes e outros DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que entendeu possível a manutenção do benefício concedido na via administrativa juntamente com a percepção dos valores atrasados decorrentes do benefício judicialmente concedido. Sust