2.901 resultados encontrados para contratuais que devem - data: 12/08/2025
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3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7008 O que pretende o patrono do autor é tentar garantir, por via Destinatário(s): Rte: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA transversa, o recebimento de honorários contratuais, que devem ser Sem razão o patrono do autor. quitados pelo contratante, pessoalmente, após o recebimento de É certo que o Provimento nº 01/2014 deste E. Tribunal determina seus haveres. que na
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7007 É certo que o Provimento nº 01/2014 deste E. Tribunal determina Ante o exposto e por comungar do mesmo entendimento acima, que na Certidão de Crédito Trabalhista deverá conter o valor do indefiro o requerido pelo peticionante. crédito do exequente, dos recolhimentos previdenciários e fiscais, Notifique-o e arquive-se a presente peça em pasta própria. dos ho
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR(OAB: 7622/RN) ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JEOMA JOSE BARRETO 70 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1408 José Reynaldo, 17.10.2007: “É perfeitamente possível a revisão pelo Poder Judiciário das cláusulas contratuais inquinadas de nulidades, porém, isto não autoriza o requerente a deduzir pretensão abstrata como fez, pretendendo equiparar a função jurisdicional do Estado a serviço de consultoria jurídi
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 1521 114.01.2010.018152-3/000000-000 - nº ordem 763/2010 - Indenização (Ordinária) - MARCELO DE SOUZA E OUTROS X HOSPITAL E MATERNIDADE ALBERT SABIN S/B LTDA E OUTROS - Fls. 123 - Vistos. I - Fls. 17 - DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. II - Emende-se a inicial a fim de que o
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 10550/RN) ISABELLE PEREIRA SOARES FAGNER RODRIGO SANTOS DA SILVA TESTEMUNHA 270 FAGNER RODRIGO SANTOS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ DAMIAO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 721 ADVOGADO FERNANDO MARCOS GASPARIN(OAB: 22294/SC) LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 11044-B/SC) JEFERSON CABRAL MARTINS(OAB: 40810/PR) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO DA PRODUCAO SICREDI REGIAO DA PRODUCAO FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) ACESSOCAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA GERUZA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA(OAB: 42289/SC)
Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3695 160 Precatório nº 0019420-64.2012.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Reqte : Rosângela Farias de Souza Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente : Eloi Oliveira da Silva Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) R
AGRAVANTE: FERNANDO JOSE LIA CORREA DE ARAUJO, SONIA REGINA SAMPAIO CORREA DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de Id 297495 pela qual, em autos de ação ordinária objetivando a quitação do saldo devedor residual com a cobertura do Fundo de Compensação de Vari
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 ADV REQTE : 26857 GO - MARCELLO LEITE VANDERLEI DESPACHO : PROCESSO Nº 201402136069 REVISIONAL DESPACHO O CAPUT DO ART. 285 -B, INTRODUZIDO NO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI Nº 12.810/20 13, DISPõE QUE "NOS LITíGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGAçõES DEC ORRENTES DE EMPRéSTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERá DISCRIMINAR NA PETIçãO I