10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855 570 COMARCA DE GUAIUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIÚBA (COMARCA DE GUAIÚBA) Juiz(a) de Direito Titular: Dra. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES Supervisor da Unidade Judiciária: ADÃO COSTA FILHO PROCESSO Nº 11524-67.2018.8.06.0083/0 – AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - REQUERENTE: LUCIA CARDOSO DIAS. Finalidade: INTIMAR a parte autora, por meio
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 374 deva pertencer, que perante este Juízo tramita a Ação de Medida Protetiva de Acolhimento, tendo a MMa. Juíza determinado a expedição do presente Edital de Citação, pelo qual fica CITADO(A), haja vista se encontrar em lugar incerto e não sabido, DANIEL DOS SANTOS ROCHA, acerca dos fatos articulados na inicial, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 dias, in
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 635 expostos, forçoso indeferir o pedido e manter a prisão preventiva do requerente.”.- INT. DR(S). FRANCISCA DESINHA L. DE OLIVEIRA 21) 5011-69.2016.8.06.0078/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA. “Decisão: (...) Fica intimada a advogada do requerente da Decisão de fls. 30/31, de teor seguinte: (...) Diante dos fatos exposto, f
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 425 LEGAL, OFERECER RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. BAIXIO/CE, 05 DE ABRIL DE 2016, FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO. 13. PROCESSO Nº 1181-43.2015.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE IN
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 443 INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 101 CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “… RECEBO O RECURSO INOMINADO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O RECORRIDO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, OFERECER RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. BAIXIO/CE, 19/09/2016. FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTI
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 510 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O(S) DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 49 CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “… ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PEDRO CÂNDIDO RAMALHO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BAIXIO, 17/01/2017. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO – JUIZ SUBSTITUTO – TITULAR. 24. PROCESSO Nº 1766-61.2016.8.06.0042 AÇÃO:
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 511 EM AUDIÊNCIA FOI REQUERIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO. TENDO EM VISTA A EXIGUIDADE ENTRE A CITAÇÃO E A DATA DA AUDIÊNCIA UNA, ASSIM COMO A EXISTÊNCIA DE ARQUIVOS DESSES CONTRATOS EM CIDADES DISTANTES, POSTO QUE EM REGRA OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SÃO DIGITALIZADOS O QUE NECESSIDADE DE ALGUM TEMPO PARA LOCALIZAÇÃO E ENVIO, DEFIRO O PRAZO DE
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 Indenização com Pedido de Tutela Antecipada Elizeth Silva Peres Tim Celular S/A 707/02 Rescisão Contratual c/c Devolução de Importância Paga Elisangela Aparecida Zuccari de Lima Aesp Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/C Ltda. 707/03 Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer Hilda Heleni Sviantek Sônia Maciel Cardoso Ve
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1229 Reparação de Danos Laurinda Maria Barros Cassia Regina de Oliveira 113/03 Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer João de Sousa Martins e Lúcia Holanda Lopes Martins Ronaldo Bonario 115/03 Obrigação de Dar Coisa Certa c/c Obrigação de Fazer Anibaldo de Jesus Brandão e Maria Helena da Silva Brandão Arnaldo Carvalho do Amaral 118/03 A�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1726 478 bem assim os relativos à taxa pela prestação de serviços referentes a tais bens e às multas (que são de responsabilidade do adquirente). Eu, _________, Samantha Diogenes Fernandes, Supervisora de Secretaria, digitei. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAL COMARCAS DO INTERIOR EDITAIS, EXPEDIENTES E AVISOS COMARCA DE ACARAÚ - VARA