10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1595 344 PROCESSO Nº: 4976-69.2016.8.06.0059/0 - (TOMBO Nº 420/16) - JUIZADO ESPECIAL. NATUREZA DA AÇÃO: Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Contratual c/c Indenização por Perdas e Danos Morais. REQUERENTE: José Borges Silva. REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Intimar a Dra. AYMÊ HOLANDA GAMA (OAB/CE Nº 32.271), advogada da parte autora, do
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 967 475 de junho de 2014, às 14h00min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo/CE. Brejo Santo/CE, 21 de maio de 2014. DOUGLAS JOSÉ DA SILVA - JUIZ SUBSTITUTO TITULAR. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO/CE SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CÍVEL: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR.PROCESSO: 5017611.59.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017611.59.2017.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : LUIZ RAUL ANTUNES E OUTRA AGRAVADO : SOLAR BOTAFOGO S/A RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 622 404 ADVOGADA:YANNA PAULA LUNA ESMERALDO OAB/CE Nº16696 Intimação de Audiência Fica o advogado acima mencionado, intimado da Audiência de conciliação, designada para o dia 18(dezoito) de fevereiro de 2013, às 10h30min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo/CE. Brejo Santo/CE, 12 de dezembro de 2012. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ - JUIZ DE DIREITO DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1958 Autos nº: 0006354-63.2017.8.14.0104; Ação declaratória contratual c/c repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais; Requerente: Maria de Fátima Gomes Cruz, Advogado: Hugo Bernardes Alves Barbosa OAB/PA 20.429-A; Requerido: Banco Panamericano SA; SENTENÇA. Trata-se de Ação Declaratória de Contratual C/C Repetição de Indébito e Pedido de Indenização por Danos Morais,
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1083 406 6. PROCESSO Nº 1090-55.2012.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATORIA DE NULIDADE/INEXISTENCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROMOVENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA PROMOVIDO: BANCO BMC ADVOADO(A/S): JOSE MARIA VALE SAMPAIO, OAB-CE 13.500; LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB-CE 14.458. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O DE TODO CON
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 622 403 2) 7252-70.2011.8.06.0052/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE.: LUIZA DOMINGOS FURTADO .”Os advogados da parte autora ficam intimados para apresentarem alegações finais, no prazo de 10(dez) dias.”- INT. DR(S). ANDRE FREIRE DOS SANTOS , JOSE IDEMARIO T. DE OLIVEIRA , LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA . COMARCA
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 656/09 Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer Ronaldo Francelino Lisboa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A 657/04 Rescisão Contratual c/c Obrigação de Fazer Dirce de Andrade Rodrigues Star Data Edições Culturais Ltda. 657/05 Condenação em Dinheiro André Paiva Kolle Organização Mogiana de Educação e Cultur
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR.PROCESSO: 5136070.60.2018.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5136070.60.2018.8.09.0137 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: JOÃO BATISTA MARÇAL APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESSARCIMENTO DE CRÉDITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA JÁ PROFERIDA, CONCEDENDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PERDA DO OBJETO. Em razão do pedido dos agravantes no bojo do presente instrumento ater-se à permanência deles no imóvel (objeto da contenda) até o julgamento final da demanda, ressai que a publicação de senten�