10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 Valdene Azevedo Lino 519/05 Rescisão Contratual c/c Condenação em Dinheiro Ricardo Pereira do Nascimento Bata Byte 519/06 Obrigação de Fazer Rodnei de SantAna Village Comércio Varejista de Materiais de Acabamento em Geral 519/07 Condenação em Dinheiro Luiz Roberto Xavier Vieira Unicard Visa 519/08 Declaratória (em geral) Leandro Rob
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 COMARCA DE PIRES DO RIO AGRAVANTE: NILTON CELESTINO DA SILVA AGRAVADOS: ANTÔNIO DA GUIA CARMO NUNES E OUTROS RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5077466.32.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077466.32.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva intenção de ver rescindido o contrato firmado entre as partes, não há razão para prosseguir com o pagamento das parcelas vincendas. NR.PROCESSO: 5169209.26.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Corroborando o que ora se afirma, colaciono, por oportuno, os seguintes precedentes deste egrégio Sodalício, analisando ca
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5135556.96.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5135556.96.2019.8.09.000 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE: EDVAN DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADA: S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0457355.93.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : BROOKFIELD INCORPORAÇÕES (MB ENGENHARIA SPE 022 S/A E OUTRA APELADO : CARLOS ALBERTO VEIRIA FILHO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 0457355.93.2015.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição __________________________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3256 PROCESSO Nº 0011823-03.2016.814.0015 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS MATEIRAIS E LUCROS CESSANTES REQUERENTE: TROPOC ¿ PRODUTOS TROPICAIS DE CASTANHAL LTDA ADVOGADO: EVALDO PINTO, OAB/PA 2816-B REQUERIDO: ROBERTO TOSHIO TAKASHIMA ADVOGADO: GABRIEL WILSON SILVA BENTES, OAB/PA 20999 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 958 também é datada de 2013, sendo certo que a ação foi ajuizada em 2017. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção”. Guaraciaba do Norte-CE, 13 de julho de 2018. Dra. Juliana Bragança Fernandes Lopes. Juíza de Direito Titular. Intimado(s): Dr.(a). Luiz Valdemiro Soares Costa – OAB/CE 14.458, Dr.(a). José Maria Vale Sampaio – OAB/CE 13.500. Ação: Declaratória de Nulidad
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 510 julgamento do mérito, conscio art. 51, inc. I da Lei 9.099/95 e o pagamento das custas processuais, em caso de ausência injustificada, na forma do despacho de fls. 35 e certidão de fls. 36. Acaraú, 03 de Outubro de 2017. José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz de Direito, Respondendo - INT. DR. LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB-CE 141458; 7381-11.2015.8.06.0028/0 – AÇÃO D
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 644 Proc. n.º 9161-49.2016.8.06.0028/0 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Promovente: TEREZA LOPES DO NASCIMENTO. Promovido: BANCO VOTORANTIM S/A. Fica(m) o(s) advogado(s) abaixo intimado(s) acerca do despacho de fls. 33, cuja segue transcrita: R.H. “Indefiro o pedido de Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 456 mediação, na forma do despacho de fls. 32/32v e certidão de fls. 33 dos autos. Fica(m) o(s) advogado(s) advertido(s) de que terá(ão) que comparecer à referida audiência acompanhado(s) da parte, independentemente de intimação, tudo nos termos do art. 334, § 3º do CPC/2015. Acaraú/CE, 27 de Junho de 2017. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito Auxiliar da 7�