Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 AGRAVANTE : AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: ENGECAP – ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ENGECAP LUBES JOSÉ ELIAS Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5306645.95.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5306645.95.2016.8.09.0000 GOIÂNIA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ENGECAP – ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS

Seção I ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 votos, em conhecer do Agravo Regimental e desprovê-lo, nos termos do voto do relator. 60 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 61 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 76552-23.2012.8.09.0175(201290765529) GOIANIA DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE ROGERIO RIBEIRO DA SILVA POLIANA

Seção I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.38/2015 ================================================================================ 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 2998-90.2015.8.09.0000(201590029984) COMARCA : TRINDADE RELATOR : DES. ITAMAR DE LIMA SUSCITANTE(S) : JD DA 2A

Seção I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 222446-64.2011.8.09.0175(201192224469) : GOIANIA : DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : CLEIDE ALVES PEREIRA ADV(S) : SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU APELADO(S) : ITAU SEGUROS S/A ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS DECISAO OU DESPACHO: "...ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARA çãO POR NãO CONSTATAR OMISSã

Seção I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 RELATOR APELANTE(S) : DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : EDUARDO ALVIM CUNHA ADV(S) : ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA APELADO(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : RENATA BARBOSA FERREIRA SARI GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DECISAO OU DESPACHO: Consignatória c/c/revisional de cláusulas contratuais. Ausência de contrato. Julgamento do mérito sem aplicar as sanç

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. INÉRCIA. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. Determinada a comprovação do devido recolhimento do preparo recursal e não cumprida a diligência, no prazo da lei, o recurso é considerado deserto, ex vi do artigo 1007 § 2º do NCPC

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR.PROCESSO: 0045531.18.2009.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045531.18.2009.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTES : ESPÓLIO DE CELSO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR e MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE OLIVEIRA RECORRIDOS : HENRIQUE PEREIRA DE ÁVILA E OUTRO ESPÓLIO DE CELSO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR e MARIA DAS GRAÇAS B

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR.PROCESSO: 0069446.51.2017.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069446.51.2017.8.09.0137 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : BRUNO REZENDE DE FREITAS APELADA : REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Conforme relatado, trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BRUNO REZENDE DE FREITAS, nos autos da a

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso, dele conheço. NR.PROCESSO: 0362138.28.2013.8.09.0072 APELAÇÃO CÍVEL N° 0362138.28.2013.8.09.0072 COMARCA DE INHUMAS APELANTE : LOURIVAL PACHECO APELADO : FLÁVIO PESSONI RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Conforme relatado, cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por por LOURIVAL PACHECO (fls. 101/

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR.PROCESSO: 5019404.96.2018.8.09.0000 Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Primeiramente, cumpre sobrepujar que o agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis e, portanto, deve limitar-se ao exame do acerto ou desacerto do que foi decidido pelo juízo a quo, não podendo extrapolar o seu âmbito para matéria estranha a