10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DECISAO OU DESPACHO: Assim, ao teor do exposto, com base no artigo 557, caput do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente Agravo Regimental, ante à sua manifesta deserção. Goiânia, 09 de setembro de 2015. Desembargador GERSON SANTANA CINTRA Relator 05 5 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 374426-40.2013.8.09.0029(201393744265) :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. A Constituição Federal estabelece em seu art. 5º, LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. 2 - Considerando que os
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO Noutro ponto, reconhecido que houve a cobrança de valores indevidos, correta a condenação da requerida/apelante à repetição de indébito. NR.PROCESSO: 0444862.96.2013.8.09.0005 Logo, correta a sentença ao determinar que os juros remuneratórios a serem aplicados devam ser o da taxa média dos juros referentes ao crédito pessoal consi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 EMBARGADO: RICARDO CANEDO DA SILVA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MORAL. CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FINANCIAR O IMÓVEL. NÃO COBRANÇA DE JUROS E MULTA, NEM INCL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A sentença fustigada foi proferida nos seguintes termos (evento 65): “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: NR.PROCESSO: 5170412.35.2016.8.09.0051 Sandro Cássio de Melo Fagundes, nos autos da Ação de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Restituição de Importâncias Pagas, ajuizada por ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LIMA e LORENA NACIFF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : CLERTAN DO VALE ROCHELLE AGRAVADO : JOSÉ BALBINO RIBEIRO RELATORA : DESª AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. I - Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e da Súmula nº 25, do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover a apelação cível, nos termos do voto do relator. VOTARAM, além do relator Dr. Sebastião Luiz Fleury, em substituição ao Des. Kisleu Dias Maciel Filho, a Desembargadora Elizabeth Maria da Si
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 COMARCA DE URUAÇU AGRAVANTE : EDMAR FERREIRA DA SILVA AGRAVADAS : PINHEIROS VEÍCULOS LTDA. (PINAUTO) E OUTRA RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5378339.90.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5378339.90.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto contra a decisã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR.PROCESSO: 5175839.13.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5175839.13.2016.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES: BROOKFIELD MB GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A E OUTRO (S) APELADO: GLEUBER LUCAS ALVES RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Conforme relatado, trata-se de Apelação Cível interposta por BROOKFIELD MB GOIÂNIA EMPREENDIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A EMBARGADO : JOÃO AVELINO DA TRINDADE JARDIM RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 0233296.59.2014.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0233296.59.2014.8.09.0051 RELATÓRIO CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, pessoa jurídi