Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1328 fim, apurado o saldo remanescente e, por conta disso, sacado o título em questão. Sem razão, porém, com toda a vênia. Além do acima já consignado, no sentido de inexistência de prova consistente da entrega das mercadorias, não podia a ré emitir uma única nota e uma única duplicata para a cobrança do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1873 HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 1001422-37.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Ismênia da Silva - Vistos. Cuidam os autos de rescisão contratual c.c. pedido de indenização por danos morais ajuizada por MARIA ISMÉNIA DA SILVA em face

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1058 se de simples cessão de compromisso de compra e venda, sem grandes formalidades, que implica tão somente em análise de crédito do pretenso cessionário e alteração cadastral, além da subscrição de contrato padrão de cessão, tão somente. São providências que fazem parte da rotina administrativa da ré, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2080 Tadeu da Silva Dias Telefonia Me - Ebazar.com.br Ltda - Me - Vistos. Dispensado o relatório, aplicação analógica do artigo 38, da Lei n° 9.099/95. Desnecessário, de fato, o aditamento à inicial, uma vez que o autor renunciou ao montante que eventualmente sobejar aos limites do Juizado Especial Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1267 massa de imóveis, não impondo venda casada. Ao que tudo indica, a ré contratou o serviço de intermediação no seu exclusivo interesse, devendo portanto arcar com as despesas decorrentes. Também não demonstrou que os autores poderiam ter contratado outra empresa ou corretor/intermediador. Não configurada a hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1457 RAMOS (OAB 208611/SP) Processo 4016849-74.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Associação - JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS CORRÊA e outro - Vistos. I- Ciência às partes do v. Acórdão. II- Considerando o teor da lei nº 11.232/2005, que alterou as disposições do artigo 475 e seguintes do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1583 DECIDO. A questão é unicamente de direito sendo desnecessária a dilação probatória, de forma que passo ao julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, I do Código de Processo Civil. Acrescente-se, ainda, que a questão depende única e exclusivamente de prova documental já produzida nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1908 decorridos 18 meses desde a celebração, a requerida ainda não demonstrou cumprimento de tal obrigação, de tal sorte que o pedido cominatório é procedente. A jurisdição, neste ponto, é concedida em antecipação de tutela, considerada a urgência do caso e a hipossuficiência jurídica do autor. O at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1469 Processo 1033773-80.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - Vistos Diante do silêncio da executada, requeira o exequente em 5 dias o que de direito. No silêncio, aguarde provocação ao arquivo. Int. - ADV: MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2086 seguintes julgados: “Agravo Regimental - Agravo de instrumento provido por decisão monocrática, nos termos do artigo 557 do CPC - Decisão reformada - Locação Ação rescisão contratual - Competência dos Foros Regionais - Competência absoluta Impossibilidade de modificação - A regra de competência dos foros r