Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1474 Catarina Strauch - Advs: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes (OAB: 329495/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 402 Nº 2161988-30.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1263 financeiros, com a empresa Canis Majoris Ltda a partir de 20/03/2018, constando Mateus Davi como sócio proprietário da empresa. Afirma que o procedimento para realização dos aportes ocorre mediante acesso ao Portal da GR Canis Majoris, com utilização de login e senha individual, e assim que realizado o crédito na conta ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1807 direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Assim, tem-se que o benefício da justiça gratuita pode ser usufruído por qualquer pessoa que seja parte no processo, observando-se que não basta a mera declaração da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, porque a concessão do benefício somente é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 781 fim, em observância aos documentos de fls. 101/102, defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. Retire-se o tarjamento de segredo de justiça, porquanto não aplicável ao caso (art. 189, CPC). Intimem-se. - ADV: ILKA PEREIRA BATISTA (OAB 122837/SP), YUMIKO ISHISAKI (OAB 6350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1589 advogado, através de publicação de ato ordinatório. No próprio ato de citação, dê-se ciência aos réus que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecerem contestação, sob pena de revelia, fluirá da data da audiência ou da última sessão, quando quaisquer das partes não comparecer ou, comparecendo, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1280 Tribunal Conflito procedente. (Conflito de competência nº 0006918-59.2019.8.26.0000, Relator Des. Costa Netto, Órgão julgador: Grupo Especial da Seção do Direito Privado TJSP, J. 29/04/2019). CONFLITO DE COMPETÊNCIA Ação declaratória - Contrato de distribuição de produtos hospitalares - Matéria que se insere na competê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 606 em frente à rodovia, senão nos fundos do imóvel, beneficiados os Requeridos com a ocultação. Pediu liminar. É o brevíssimo relato. Com efeito, a insurgência não está em obra de se receber, inda que de proêmio; é que a questão encerra matéria de alta indagação, volumosos os documentos carreados, necessária análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3639 não fosse, é conveniente destacar que o antigo contrato de locação firmado entre Marcos e Henry tinha expressa proibição de sublocação, como se vê em sua cláusula nona (fls. 69), disposição esta que só poderia ser mitigada com a formalização de um novo contrato, sem a aludida proibição. Assim s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1191 - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2083912-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosilene Silvestrini Silva - Agravada: Juvelina Francisca de Jesus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1055 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regiane Ribeiro Bet - Agravado: Rafael Gonçalves de Carvalho Engenharia - Me - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de obrigação de fazer (reforma em imóvel) proposta por Regiane Rib