Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 481 destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. Não há vício de fundamentação quando o aresto recorrido decide integralmente a controvérsia, de maneira sólida e fundamentada. 3. A prete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1539 decisão de fl. 480, autos de origem e fls. 496 destes autos, proferida nos autos da ação de rescisão contratual c.c. perdas e danos movida por Pagan S/A Distribuidora de Tratores e Veículos, que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelos réus, ora agravantes. A propósito, o d. magistrado a quo assim deliberou: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2043 Banco BMG S/A - Às contrarrazões. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), MARCELA CONDE LIMA (OAB 143861/MG), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB 211726/RJ) Processo 1040788-95.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4205 dias para que a requerida apresente contestação. 5. Cite-se e intimem-se, observando-se que os prazos processuais serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 414 sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos: Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1348 Prieto, os outros 50%) e o artigo 967 e seguintes do Código Civil. Devido à sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão divididas entre as partes e compensada a verba honorária. Dê-se ciência ao credor hipotecário, mantendo-se a hipoteca sobre a totalidade do imóvel”.Cumpra-se o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2352 ainda, que assim que notificado pela autora se dispôs a dar um outro produto, de qualquer dos seus empreendimentos, em substituição. Impugnou a existência de dano moral e a aplicação da multa. Requereu a improcedência do feito.Às fls. 101/102 foi deferido o pedido de arresto, autorizando o bloqueio da q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3465 Danos Morais em face do BANCO DO BRASIL, alegando, em síntese, que é funcionário da SABESP e que seu salário é pago através da conta bancária que possui junto à parte requerida. Aduz que no dia 30/08/2017 foi até a agência da requerida para sacar seu pagamento e que estava trajando o uniforme da e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 501 resolvem por comum acordo fundar uma cooperativa para a consecução de fins comuns que não poderiam ser atingidos particularmente por cada um deles. Uma das principais particularidades para a formação de uma cooperativa é a união de pessoas em situação semelhante para atingir fim comum. A formação de uma coo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 615 cronograma das obras. Relatam que em 13/07/2011, nova correspondência lhes foi enviada, noticiando que o empreendimento seria entregue em novembro de 2011. Informam que em novembro de 2011, ao fazerem a vistoria do imóvel, constataram que o mesmo ainda estava inacabado. Sustentam que no contrato firmado, n