4.743 resultados encontrados para contribuinte em face - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros. e outros(as) SP257436 LETICIA RAMIRES PELISSON e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00166562120154036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito at�
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros. e outros(as) SP257436 LETICIA RAMIRES PELISSON e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00166562120154036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito at�
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : SANTA BRENDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SP274066 GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00240239620154036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. DECIDO. Do compulsar dos autos, denota-se também ter sido interposto recurso extraordin�
2015.61.00.023111-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE SAO PAULO SP327950 ANNITA TASSI GUIMARÃES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00231110220154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestament
CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043688-26.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.043688-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : ENGENHO CONSULTORIA EM SISTEMAS S/C LTDA SP173477 PAULO ROBERTO VIGNA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERME
CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043688-26.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.043688-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : ENGENHO CONSULTORIA EM SISTEMAS S/C LTDA SP173477 PAULO ROBERTO VIGNA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERME
São Paulo, 26 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008915-05.2012.4.03.6109/SP 2012.61.09.008915-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : SOUFER INDL/ LTDA : SP198445 FLAVIO RICARDO FERREIRA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 000891505201240
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011875-92.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.011875-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AROUCA REPRESENTACOES COM/ E TRANSPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SP197208 VINÍCIUS MONTE SERRAT TREVISAN e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011875-92.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.011875-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AROUCA REPRESENTACOES COM/ E TRANSPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SP197208 VINÍCIUS MONTE SERRAT TREVISAN e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP115089 IRIS VANIA SANTOS ROSA e outros(as) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ALFA ENGENHARIA LTDA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00142510720094036105 5 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Sustenta-se, em res