Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1720 Vistos, etc. HEXIS CIENTIFICA S/A, devidamente qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, em face de ato tido como ilegal e abusivo praticado pelo AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO PARA. Sustenta que atua sobretudo com a venda de produtos a clientes localizados em todo o território nacional, tendo sede em Jundiaí/SP. Afirma que na consecução de suas ativida

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1389 Belém- PA, 08 de abril de 2020. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0839779-68.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DANILO ANDRADE MAIA OAB: 22554A/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SAN MARINO ONIBUS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DANILO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1325 mesmo ato, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, a parte devedora será intimada para indicar em 5 (cinco) dias quais são, onde se encontram e quais são os valores dos seus bens sujeitos à penhora, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 2158 576.01.2010.054026-1/000000-000 - nº ordem 6277/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FEDOSSI COLOR REPORTAGENS E LABORATORIO CINEFOTOGRAFICO LTDA ME X ROSANA MILITÃO DORNELAS - Fls. 17 - Vistos. Conforme Enunciado 47 do FONAJE (XXIII Encontro Nacional), cabe à parte autora demonstrar sua condiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1511 576.01.2010.052145-0/000000-000 - nº ordem 6164/2010 - Execução de Título Extrajudicial - W A INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E HIGIENE PARA ANIMAIS LTDA ME X GRÃO PURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Fls. 25 - Sentença nº 10150/2010 registrada em 09/12/2010 no livro nº 725 às Fls. 16: Vistos. Confo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 355 44 Desta forma, aduz que nas aquisições interestaduais de mercadorias, a cobrança do ICMS depende, fundamentalmente, da qualidade do comprador e não da natureza de suas atividades. A tipificação da construção civil como fato gerador de ISS não impede a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS se a empresa construtora a

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1723 Processo no 0065868-11.2012.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. COMERCIO DIGITAL BF LTDA, devidamente qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, em face de ato tido como ilegal e abusivo praticado pelo COORDENADOR DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ. Sustenta que atua sobretudo com a venda varejista e atacadista de produtos de vestuár

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021 conforme relação de assinaturas. IV – ABERTURA – O Presidente do Conselho Gestor abriu a plenária agradecendo a presença de todos, no qual passou a palavra para o representante do Grupo Técnico iniciar a reunião. 1 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO TÉCNICO DE PARCERIAS E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR. Posto em votação, o plenário aprovou por unanimidade todas a indicações apresentadas para representar o Grup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001380607.00-16 ARLINDO SIMAO VARDIERO – ME 002049693.00-36 Jardim Da Cerveja Restaurante Ltda - Me 001477224.00-98 CARVAO DABARRA DE MURIAE LTDA - ME 001761804.00-36 VENOM SUPLEMENTOS LTDA - ME 001438074.00-64 JOSE ALVES DOS SANTOS – ME Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017. Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 011.318/2017 CANCELAMENTO Por ence