Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 . . DIÁRIA . PORTARIA N° 099/2021 – DAF/SEDEME BELÉM, 22 DE JUNHO DE 2021. Nome:ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS/Matricula:n° 5959628/1/ Cargo:Coordenador/Origem:Belém-PA/Destino:Tomé-Açu-PA/Periodo:dia 25/06/2021/Diária:0,5 (meia)/Objetivo:Acompanhar o Secretário na ação do Projeto na Fábrica, nas visitas ao setor produtivo, apresentando os produtos e serviços desta SEDEME. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELLE ABRAHÃO

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . .. DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA DE Nº 10/2022 GS/SEDEME BELÉM, 29 JUNHO de 2022. Constitui a indicação ao gestor da parceria nos termos do disposto do artigo 4º, do Decreto Estadual datado de 05.09.2017. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Interino - SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de nomeação

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 64 Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE APONTADA COATORA. ACOLHIDA. APLICAÇÃO DE EFEITO TRANSLATIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 10, DA LEI Nº 12.016/09. 1- Decisão, em mandado de segurança, que deferiu pedido liminar, para que o Chefe do Posto Fiscal de Paraua

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 993 AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR OAB: null EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DE CONTRATO E DEMAIS INSTRUMENTOS. DIREITO À INFORMAÇÃO. TRANSPARÊNCIA. BOA-FÉ. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5595 DE 28 DE JULHO DE 2022. Define a forma de obtenção da autorização prévia do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE e da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira – GLME, bem como as unidades responsáveis pela sua concessão, quando da entrada de mercadoria ou bens importados do exterior. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 LII - O artigo 5º da Resolução nº 036, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fiscais à empresa TRAMONTINA BELÉM S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.122.067-0; LIII - O artigo 3º da Resolução nº 037, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fiscais à empresa ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.181.890-8; LIV - O artigo 4º da Resolu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1408 Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8008620-78.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Nm Comercio E Representacoes Eireli - Me Advogado: Renata Martins Gomes (OAB:MG85907-A) Agravado: Superintendente De Administração Tri

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 35.028 RESOLUÇÃO Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa GOIAS DISTRIBUIDOR DE CIMENTO LTDA. A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral; Considerand

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1117 tro Marco Aurélio que pressupôs a existência de Lei Complementar para tratar especificamente da matéria, assim dispondo “a cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS, conforme introduzido pela Emenda Constitucional n.º 87/2015, pressupõe edição de lei complementar veiculando normas gerais”. Grifos do Agravante. Pontua que “tal regulamentaç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1707 Advogado: Renata Martins Gomes (OAB:MG85907-A) Agravado: Superintendente De Administração Tributária Do Estado Da Bahia Agravado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8008620-78.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câ