Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1316 (OAB 310411/SP) Processo 4001438-60.2013.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato MAYK DE OLIVEIRA SANTOS - Expedida citação à parte requerida para resposta, em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Dispensada audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 1604 576.01.2010.039056-7/000000-000 - nº ordem 5447/2010 - Precatória (em geral) - ANTONIO DE SOUZA NETO X RODOBENS ASSESSORIA TECNICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SEGUROS LTDA - Fls. 44 - Vistos. Designo o dia 02 DE MARÇO de 2.011 às 13:30 horas, para a inquirição das testemunhas constantes às fls. 02, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 1375 DE CONFECÇÕES LTDA ME X CAMILA BARBOSA SE - Fls. 16 - Vistos. Providencie a parte autora a juntada aos autos do documento fiscal pertinente ao negócio jurídico descrito na inicial. Anote-se que a emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa, em vista do dis

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 R E S O L V E: Art. 1º Fica concedido crédito presumido no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas e interestaduais dos produtos fabricados neste Estado pela empresa GOPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., inscrita no C

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas dos produtos fabricados neste Estado pela empresa 2ML INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.283.352-8, com aproveitamento proporcional dos créditos fiscais. Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 2578 R$633,37 e mais R$25,00 despesas com porte de remessa e retorno dos autos. - ADV VALDECIR DONIZETI DE SOUZA OAB/ SP 108913 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 659.01.2012.001036-6/000000-000 - nº ordem 149/2012 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer JOSE CARLOS DOMINGOS X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo 813165897.00-78 NILO DO CARMO DE OLIVEIRA - ME 001975394.00-76 RENATO CABRAL REIS - ME 001582666.00-31 WASHCAR CIDADE NOBRE LTDA - ME 001812260.00-77 OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME 001783037.00-44 ELERSON CRISTIANO DE PAULA - ME 001999868.00-26 VM CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS Inscrição Estadual Nome Empresarial EIRELI 001918959.00-74 WAP’S UNIFORMES LTDA - ME 313917673.02-47 PITY RODAS LTDA - ME 001108415.00-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1041 Advogado(s): MATHEUS PAES BARRETO GUEIROS (OAB:PE29553) AGRAVADO: JULIANA VILAS BOAS LELIS LIMA Advogado(s): PABLO NEVES SANTOS (OAB:BA42264-A) DESPACHO Retornem os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, de fevereiro de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2851 presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o faço, por inexistir vício maculando o julgado. E ainda, pelo caráter protelatório dos embargos de declaração, que consubstanciaram verdadeiro pedido de reconsideração do julgado, aplico multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 5 Processo 0023598-24.2010.8.12.0001 (001.10.023598-1) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Cid Nogueira Fidelis ADV: KELLY MARQUES TAVARES (OAB 13124/MS) Intimação acerca da certidão de fla. 440. Processo 0800815-82.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liminar Imptte: Max Move Comércio de Mó