264 resultados encontrados para contribuiu para pratica delitiva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 VITIMA : FERNANDO JUNQUEIRA CILAS ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/04, CONDENANDO OS DENUNCIADOS ANDERSON COSTA ARMANDO E JANDERSON RODRIGUES GONTIJO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DOS ARTIGO 155, PARáGRAFO 4°, INCISO IV DO CóDIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO O DENUNCIADO VINÍCIUS GONZAGA NUNES, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANçõES DOS ARTIGOS 180 E 304 AMBOS “CAPUT”DO CóDIGO PENAL E CONDENO O DENUNCIADO FRANCISCO CARLOS SANTOS MELO, TAMBéM DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ART
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 JOSE MILTON MIGUEL DE FRANCA VITIMA : ANTONIO LUIZ DE SOUSA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO OS DENUNCIADOS CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA E JOSé MILTON MIGUEL DE FRANçA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RESPONDE VáRIOS OUTROS PROCESSOS POR FATOS ANáLOGOS, INCLUSIVE COM SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO, SENDO PORTANTO, REINCIDENTE; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO CONTRA A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PRIMáRIO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO RéU; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS ARMOU UMA SITUAçãO ENVOLVENDO TERCEIRAS PESSOAS PARA A PRATICA DO DELITO, DEMONSTRANDO PREMEDITAçãO N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 CRIMINAIS; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO CONTRA A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIADO NãO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; QUANTO AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DE LEIDIANE SILVA PEREIRA: QUANTO A CULPABILIDADE: A Ré AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE A MESMA ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL E PODENDO SE COMPORTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIêNCIA NA éPOCA DOS FATOS; QUANTO AOS ANTECEDENTES: A Ré NãO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDãO DE FLS 95/96; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 SOFREU ABALO PSICOLóGICO, SENDO ABORDADO POR DUAS VEZES PELO MESMO ACUSADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM GRANDE PARTE SãO FAVORáVEIS AO ACUSADO, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: DESFAVORáVEIS, MAS DE CERTA FORMA NORMAIS PARA O CRIME EM ANáLISE; 7. QUANTOS AS CONSEQUêNCIAS: NãO HOUVE CONSEQUêNCIAS, VEZ QUE NOS AUTOS NãO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUíZO PROVOCADO PELO ACUSADO; 8. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA SENDO O ESTADO EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA . LEVANDO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 RELATO DA TESTEMUNHA EM JUIZO, O ACUSADO E TRABALHADOR E POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL; (NEUTRA) QUANTO A PERS ONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO A GENTE; (NEUTRA) QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O C RIME: COM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS ESTAS FORAM NORMAIS PARA PRAT ICA DO DELITO; (NEUTRA) QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O DENUNCIADO NA