Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.154 am na cadeia alimentar e área de saúde socioeducacional. Art. 9º. Os gestores das unidades da FASEPA deverão avaliar a imprescindibilidade da realização de reuniões presenciais, adotando, preferencialmente, as modalidades de áudio e videoconferência para eventos com número elevado de participantes. • 1º. Não serão marcados novos eventos coletivos no auditório da sede e nem nos espaços coletivos dos prédios da FASEPA até ulterior deliberaçã

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 5906486/1 5894352/2 3223639/1 3216640/1 Thayana Marigliani Beltrão Thayza Lisboa Conceição Valdivino Rocha da Silva Wilson Guerreiro de Holanda Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 02/12 a 31/12/2020 14/12/2020 a 12/01/2021 03/12/2020 a 02/01/2021 07/12 a 05/01/2021 2019/2020 2019/2020 2019/2020 2018/2019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de Outubro de 2020. INOCENCIO RENAT

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 Sexta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2018 RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. DPC ALINE ADIMA GIL FERREIRA - CORREGEDORIA - DIVISAO DE DISCIPLINA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIOR Corregedor Geral da Polícia

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB, por um período de 04 (quatro) anos, conforme o Decreto Estadual nº 795/2020, de 29/05/2020, com ônus para o órgão de destino a partir da data da publicação. Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior . Protocolo: 614771 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°37/2019; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2020; Vigência: 20/12/2020 a 19/12/2021 Justificativa: Prorro

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 39 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 PROCESSO 2020/209987 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES AUTOMÁTICOS INSTALADOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS GARAGENS DOS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO – FUNTELPA, PELO PERÍODO DE DOZE MESES. Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos Silva Local de Abertura: Portal

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 55 Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATO . 23 CONTRATO: N° 025/2019 Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA (ABNT/NBR 10.151:2019), para qualificar e certificar os peritos que desenvolvem perícias sobre o controle de ruido no meio ambiente, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2019. VALOR: R$ 20.980,

Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33407  31 Segunda-feira, 03 DE JULHO DE 2017 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 190/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00. e o mem. Nº 207/2017 – CLAB - CPC”RC”. RESOLVE: Designar a servidora ANA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Perito Cri

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 SERVIDOR: Vailson Teixeira da Silva MATRÍCULA: 5895912/1 / Auxiliar Técnico de Perícias; Origem: SANTARÉM - PA Destino: RUROPOLIS - PA. DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 15/06/2018 a 18/06/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. PORTARIA N°. 345/ 2018 OBJETIVO: FAZER REMOÇÃO. . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Bezaliel de Sousa Pereira MATRÍCULA: 5934040/ 1/ Motorista; Origem: PARAGOMINAS - PA Destino: ABAETETUBA - PA. DIÁRIA:

Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635 . CONTRATO . CONTRATO: 119 EXERCICIO: 2018 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de montagem e desmontagem de palanques para atender a necessidade do CBMPA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018-CBMPA. Valor Total: R$ 21.288,00 Data da assinatura: 07/06/2018 Vigência: 07/06/2018 à 07/06/2019 Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 0101 Contratado: CL2 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.101.650/000

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  43 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 Responsável pelo Certame: Alexandre José Leite Cruz – Pregoeiro Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 24/10/2018 Hora de Abertura:08:30 (Horário de Brasília) Programa de Trabalho: 06.422.1422.8212.339030.0101 Emissão de Identidade Civil; Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho Protocolo: 371750 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº200 DE 08/10