Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.913  159 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 279/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 01 de janeiro de 2019. RESOLVE: PUBLICAR a divulgação da Lista Definitiva do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/ SEASTER, que tem por objetivo selecionar artesãos, com suas re

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 com base no art. 205 que as servidoras VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula nº 55586439/1, MARIA IRUNDINA GUIMARAES DOS REIS ALVES, matrícula nº 57200288/1 e KÁTIA MILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula 54180675/2, todas lotadas neste Órgão, que sob a Presidência da primeira, procedam as apurações dos fatos suscitados; Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua a supracitada apuração e

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 341/2020 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/ DG – CPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fi

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 06 de Outubro de 2020. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda Matricula - 5945555/ 1 Protocolo: 588170 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 575/2020-GAB/PRES. BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PAR

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 SEÇÃO I DA COMISSÃO ELEITORAL Art. 3º A Comissão Eleitoral será composta pelas seguintes instituições: I - Representantes Governamentais: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará- FASEPA e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH; II - Representantes Não Governamentais: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 1ª Região e Lar Fabiano de Cristo – LFC. 1º Segundo deliberação do pleno do CEDCA em assembleia ordin

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 309/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 23/07/2019 CONSIDERANDO: teor da Portaria nº.283/2019-GAB/CGPC/DIVERSOS de 26/06/19, que revogou o sobrestamento da AAI nº.431/14-GAB/CGPC de 12/11/14; CONSIDERANDO: os termos do Despacho/CCRM/CGPC de 15/07/19, por meio do qual, discorda da sugestão de arquivamento da Presidente do feito, face a necessidade de novas diligências a fim de melhor elucidar os fatos, por entender que ex

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 APOSTILAMENTO . PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 – CPC –RC O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de inclusão da dotação para o serviço de fornecimento de peças e acessórios, determina o apostilamento do Contrato Administrativo Nº. 009/2019, celebrado com a empresa PARAFRIOS REFRIGERAÇ

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 508 DE 12 DE JULHO DE 2021 DESIGNAR o servidor RENATO JANIO FERREIRA MAIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº. 54180595/2, para responder pela gerencia do NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS - NPP, na ausência da titular CATARINA JORDANA BRAZ CARVALHO, matrícula nº. 5919471/1, ocupante do cargo de ASSESSOR I, que estará em gozo de férias, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, sem ô

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33759  65 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N°.527/ 2018 OBJETIVO:OPERAÇÃO VERANEIO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Marcos Paulo Nascimento de OliveiraMATRÍCULA:57218136/2/Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR:Odete Maria Rodrigues da SilvaMATRÍCULA:5894592 /Motorista;SERVIDOR:Virgínia Nazaré Barreto PaivaMATRÍCULA:702927/2 /Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: MOSQUEIRO - PA. DIÁRIAS:6.5(Seis e meia) PERÍODO: 31/07/2018 a 06/08/

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, considerando também os termos da adjudicação do pregoeiro oficial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno, RESOLVE: I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Oficial que concedeu o objeto do “Item 1”, à empresa DÃO GRAU SERVIÇO E COMÉRCIO (CNPJ/MF nº 28.537.114/0001-94) pela oferta de R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais); II – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Oficial que