Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  37 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº089 DE 04/05/2018-DAF LAUDO MÉDICO N°37936/18 NOME:EDNA MARIA MENDES PEREIRA CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5449626/1 PERÍODO:16.02.2018 a 27.03.2018. Protocolo: 309681 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N° 094/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE N

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  75 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . PORTARIA . PORTARIA Nº 134/2018 GAB-CPC-RC DE 06 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CINTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.282 de 19 de janeiro de 2000. CONSIDERANDO, o fato de que o Contrato Administrativo nº 005/2017, cujo objeto é a aquisição de material de expediente (copos descartá

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Divida nº 01/2017-PCE/PA; Contrato de Locação nº046/2011-PCE/PA; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e Sra.KAROLINA LUIZA DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA, CPF nº687.737.902-06; Objeto: O presente termo tem por objeto o reconhecimento de dívida vencida no valor de R$20.485,94 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centa

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  79 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 172/2018-AAI/GAB/ CORREGEPOL DE 10/07/2018 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, V.P.C.C., mat. nº 5280303, face os despachos da Divisão de Correição/CGPC, que indicam a existência de falhas em vários procedimentos policiais sob sua presidência, dentre elas, extrapolação de prazo legal para conclusão de autos e cumprimento de diligências, que teriam, em tese, sido cometidas pelo pol

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33653  43 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 263/2018-GAB/CGPC/ DIVERSOS DE 25/06/2018 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 68/18-GAB/CGPC de 12/03/18, que apurou os fatos relatados por Evair Reis de Almeida, o qual acusa o policial conhecido por Pereira, lotado na SU Paragominas, de ter, em tese, exigido e recebido certa quantia em dinheiro para libera-lo, fato ocorrido em 15/05/16, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: não haver indícios da práti

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato; e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; f) exig

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33553 I – NOMEAR o servidor efetivo RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA , mat. 57175429/ 2, para o cargo comissionado de Gerente de Pessoal – GEP. DAS. 011.3. II – EXONERAR o servidor exclusivamente comissionado REINALDO XAVIER DE SOUZA, mat. 5667542/ 6, do cargo comissionado de Gerente de Controle Interno – GEP. DAS. 011.3. III - NOMEAR para o cargo comissionado de Gerente de Controle Interno GEP. DAS. 011.3, LIA MARA RABELO VASCONCELOS. IV - EXONERAR a servidora exclu

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 135/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 05/04/2018 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 18/15-GAB/CGPC de 13/01/15, que apurou a conduta do servidor A.H.T.B., mat. nº 5614929, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar praticada pelo servidor sindicado; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 18/15-GAB/CGPC de 13/01/15, com fundamento no artigo 90, inci

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Processo nº 2018/215678) O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2018/215678, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2018 – CPC, que tem objeto a aquisição de materiais exclusivos

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33417  23 Segunda-feira, 17 DE JULHO DE 2017 FÉRIAS . PORTARIA N°214/2017 DE 14 JULHO DE 2017 – GAB/ DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados neste Centro de Perícias: De: 01/08/17 a 30/08/17. Stael Rejane Sousa da Silva REGISTRE-SE, PUB