Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33544  33 Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 059/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94... CONSIDERANDO: os termos do memorando subscrito pela Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33612  29 Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 016 /2018-DGPC/DRF/SF DE 04 DE MAIO DE 2018. RESOLVE: I - Conceder suprimento de fundos ao servidor RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM – CPF nº 049.596.21478, Matrícula nº 5914092/1, Delegado de Polícia Civil. Superintendência Regional dos Campos do Marajó II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 3.000,00 (tês mil reais), destina-se a atender as despesas eventuais que não possam ocorr

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 desta decisão; Art. 2º. DETERMINO com suporte no art. 201-I da Lei n.º 5.810/94, pelo ARQUIVAMENTO DOS AUTOS da presente sindicância, por não vislumbrar a violação do artigo 177 da Lei nº 5.810/1994; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO-Corregedor em exercício do CPC “Renato Chaves”. Protocolo: 356205 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33676  27 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 ITEM CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO, imóvel de Santarém. Av. Moaçara, s/nº, Bairro: Floresta, Santarém/PA, CEP: 68.025-740. UND 01 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 03 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO, imóvel de Paragominas. Av. Portugal, s/nº, Módulo 2, Bairro: Cidade Nova – Paragominas/PA, CEP: 68.625-500. UND 01 R$ 1.000,

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 599/2017- DGPC/OD/DRF DE 26 DE MAIO DE 2017. CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/206857, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de OURÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 20/05/2017; 1 . IPC - RAIMUNDO DA SILVA SIDONIO - MAT: 5410061 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recur

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 69 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 .. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . OUTRAS MATÉRIAS . DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO (Processo: 2019/153572) Contratação através da ARP nº 013/2018 – CPC-RC (Pregão Eletrônico SRP nº 021/2018 – CPC-RC) O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo em epígrafe, bem como as disposi�

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33462 .. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . PORTARIA . PORTARIA N° 314/17 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de 30.01.06., e o Processo nº 2017/373324. R E S O

Diário Oficial ● 05/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33388 fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016DGPC/PAD, de 16/05/2016, publicada no Diário Oficial nº 33.132, de 20/05/2016, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14/05/2017; II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumpr

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . (Processo nº 2017/5001) O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2017/5001, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2017 – CPC, que tem por objeto a contratação de laboratório para a realização de exames histopatológicos, considerando também os termos da adjudicação do prego

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) MARIA DE FATIMA ANDRADE, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matricula n° 5232791/1, no dia 20.12.2016 solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2016/517244. CONSIDERANDO a portaria de n° 390/2017 de 27 de Abril de 2017, que foi concedido a servidora o direto de aguardar sua aposentadoria sem comparecer ao trabalho, a contar de 01 de maio de 2017. CONSIDERANDO que através do requerimento n° 2018/413789, o servidor MAR