Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OGAR A FALTA DISCIPLINAR RELATIVA AS VIOLACOES DA TORNOZELEIRA EL ETRONICA E DECLARO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 201/202. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO INFORMANDO QUE FOI DECLARADO NULO O PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO AS VIOLACOES DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA. CONSIDERANDO QUE A LEI N. 12.258/2010,

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 O DO CUMPRIMENTO DA PENA FORA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. O OBJETIVO DO PROGRAMA E GARANTIR AO PRESO EM PROCESSO DE REINSERCA O SOCIAL GRADATIVO, OPORTUNIDADE DE REINSERCAO NO MERCADO DE TRAB ALHO E ANTECIPACAO DO CONTATO FAMILIAR, PROMOVER O REFORCO A DIGN IDADE DOS MONITORADOS E A HUMANIZACAO DA EXECUCAO PENAL, ALEM DE GARANTIR A SOCIEDADE MAIS SEGURANCA E CONT

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201103478600 SENTENCIADO(A): WAYNER MURILLO ELIAS NUNE S ADVOGADO: RAFAEL AGUIAR BRINGEL ENDERECO RESIDENCIAL: RUA MAREC HAL CASTELO BRANCO, QD. 05-F, LT. 07 AP5 PARQUEM JARDIM BRASIL CA LDAS NOVAS - GO ENDERECO COMERCIAL: AV. OR

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARI O, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRACAO E JUSTICA, COMO SOLUCAO PARA O GRAVE E CRONICO PROBLEMA DA SUPERLOT ACAO CARCERARIA NESTA CAPITAL, UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONI CA COMO INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DA PENA FORA DOS ESTABELECIMENTOS

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14497 jornada até às 20h00min, e aos sábados das 8h00min às 12h00min, e um sábado por mês com prorrogação até às 14h00min, e nos 45 RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS dias que antecedia a pascoa, a jornada de trabalho da reclamante Relator era de segunda a sábado das 07h00min às 21h00min, sempre com 20 minutos de intervalo para alimentação e descanso, e condeno

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1682 Após oitiva das testemunhas da reclamante (ID. a1b1f5c), a juíza singular proferiu nova sentença (ID. 0ea9c46), mantendo a improcedência dos pedidos veiculados na inicial. A reclamante interpõe recurso ordinário (ID. 7594483) renovando os HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA pedidos de horas extras pela sobrejornada e supressão do intervalo A reclamante não se

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6225 Juízo de primeira instância. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Pois bem. Nº13.015/2014. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO Em que pese o entendimento exarado pelo magistrado de origem, ECONÔMICO. O posicionamento que prevalece na colenda SBDI- tenho para mim que não estão presentes os requisitos legais para 1/TST é no sentido de que a mera exis

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6980 por erro material no D.E.J.T. de 11/04/2017, pág. 01; D.E.J.T. de In casu, o sistema de controle de constitucionalidade nacional, 17/04/2017, pág. 01; D.E.J.T. de 18/04/2017, págs. 01-02) influenciado pelo constitucionalismo norte-americano, combina os (destaquei). critérios de controle concentrado, da competência do STF (ADI e ADC) e difuso, por via de exceçã

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU SEMPHOSCOND, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, MOTEIS, POUSADAS, HOSPEDARIAS, DORMITORIOS, KIT NETS, APARTS. HOTEL, BUFFET, CHOPERIAS, DRIVINARLENE PEIXOTO DE LIMA(OAB: 10724-O/MT) ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA(OAB: 16078-O/MT) EDEN MOTEL LTDA - ME 1256 Processual Civil, direito probatório, decisão judicial, cumprimento da sentença e coisa j

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3036 Ministério Público do Trabalho, datado de 19/10/2011, o qual é ao feito e a remuneração provada documentalmente (Súmula n. 264 cotidianamente aplicado nas demandas em face da empresa-ré e do C. TST) e aquela reconhecida nesta decisão, devendo ser está depositado no acervo documental deste juízo. Em tal diligência aplicado o divisor 220 (duzentos e vinte).