Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 1422 de vendas líder, sendo despedido, sem justa causa, em 03/12/2013 (ID. bec8ed9 e a0f064d). Segundo restou apurado no transcorrer da instrução, incumbia ao autor acompanhar o abastecimento dos ADMISSIBILIDADE estabelecimentos comerciais servidos com produtos da ré, costumando atender duas ou três lojas por dia (ID. 4b7c0e3). O recurso é próprio, tempestivo e firma

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 15 JOSÉ CARLOS RIZK Satisfeito o preparo - Id a894278, Id fa10c77, Id 2122f70, Id Desembargador-Presidente 87a92d1, Id 181f4b8, Id f4f6f0b e Id da90c35, Id f5bb78a. /gr-17 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS VITORIA, 28 de Outubro de 2016 DURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNO Alegação(ões): JOSE CARLOS RIZK Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº R

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1368 comissionado" mínimo de R$ 2.100,00. E, ainda que assim não de eventual alteração de rota de trabalho, sendo certo que o uso de fosse, como dito, a RV não se confunde com a comissão smartfone, por si só, não induz à conclusão de que havia propriamente dita, não havendo falar em redução salarial. fiscalização do serviço. Nego provimento. Em rela�

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 17286 PROVADAS, SÃO DEVIDAS. O trabalho externo insuscetível de RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS render horas extras é aquele realizado sem possibilidade de controle. In casu, aprova oral patenteiaque o controle da jornada do reclamante era possível, e, se não era feito, era por opção da reclamada, e não por impossibilidade de fazê-lo, o que afasta a incidê

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1973 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE O recurso é próprio, tempestivo e firmado por procurador regularmente constituído (ID. 011f8aa). O reclamante é beneficiário PROCESSO nº 0010182-68.2021.5.03.0109 (ROT) da gratuidade de justiça (ID. 00b0dbd - Pág. 6), estando isento, RECORRENTE: EDICARLOS ROCHA SANTOS portanto, do recolhimento das custas, nos termos

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4780 defeso nesta fase recursal a teor da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento não provido. (ARR-79-79.2016.5.12.0059, 2ª Turma, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 13/11/2020) Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/03/2021, conforme Por fim, em relação à atualização monetária, verifico que, do aba de Expedientes do PJe; r

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 9859 conforme os AGENTES FÍSICOS DO ANEXO 1,2 -RUIDO E A análise de tais depoimentos demonstra que a prova, nesse ANEXO 3 CALOR da NR-15 Atividades e Operações Insalubres quesito, está no mínimo dividida. E como se sabe, a prova dividida da Portaria nº 3.214/78, do Ministério de Trabalho.". O expert decide em desfavor da parte a quem competia o encargo probatório,

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6067 eram criadas pelos supervisores e os motoristas as cumpriam como queriam, podendo alterar a sequência de cidades; que o vendedor Prescrição registra em um tablet as vendas realizadas e os locais visitados; que acessam tal sistema o supervisor e o departamento comercial Impõe-se o acolhimento da prescrição quinquenal, declarando-se da empresa; que ficam registrados

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ENTO CONDICIONAL) E 11.01.2018 (FUGA DA COLONIA), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO FIXADO, COM OU SEM MANIFESTAC AO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTAN EA DO APENADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS COM URGENCIA E PRIORIDADE SOB OS DEMAIS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUB LICA. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. VIVIAN

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 210369-39.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MURILO ANDRADE DE SOUZA ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : A LEI N 12.258/2010, QUE ALTEROU O CODIGO PENAL (DECRETO-LEI N 2. 848/1940 E A LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7.210/84, QUE INTRODUZI U NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO O MONITORAMENT