217 resultados encontrados para convenio com sest - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ORGAO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDA A RAZAO DE 01 (UMA ) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, FIXADAS DE MODO A NAO ATR APALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP); 2) REAL IZAR CURSO DE RECICLAGEM NO TRANSITO DO DETRAN, EM CONVENIO COM S EST/SENAT, DEVENDO APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONCLUSAO NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 IREITO ACIMA MENCIONADA. O SENTENCIADO SE COMPROMETE, NESTE ATO, A COMPARECER IMEDIATAMENTE NO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (R UA 72, FORUM CRIMINAL, SALA 123, 1 PAVIMENTO, JARDIM GOIAS). OFIC IE-SE AO DETRAN-GO E CONTRAN COMUNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, BEM CO MO CUMPRA-SE AS DEMAIS DELIBERACOES CONSTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 RDAO DE FLS. 244/264. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE Q UE VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU,___(BRUNA DE OLIVEIRA) ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREV I. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA SENTENCIADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 A ALEGA QUE TEVE COMPLICACOES NO TRATAMENTO E QUE TEVE GASTOS EM TORNO DE R$22.000,00. PROPOE ACORDO EM TORNO DE R$10.000,00. O AC USADO PROPOE PAGAR R$3.000,00. AMBOS AFIRMAM QUE JA FOI PAGO R$1. 500,00. APOS, VERIFICANDO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITO S PREVISTOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, A DR. PROMOTORA DE JUSTIC A FEZ A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV VIT : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 -SALA 411 DATA DA A UDIENCIA: 28/04/2016 HORARIO: 16:30 HORAS PROTOCOLO N 20487-71.20 13.809.0175 (201300204871) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELI NA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOT OR PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PR EENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO SUA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, PREVISTAS NO ARTIGO 43, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, CONSISTENTES EM: 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 USTICA FEZ A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMPARECER MENSALMENTE PERANTE ESTE JUIZO A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (4 ANDAR SALA 408), NO PERIODO VESPERTINO OU MATUTINO. 2. COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER MU DANCA DE ENDERECO, DURANTE O PERIODO DA SUSPEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 112571-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO DE SOUZA MELO VITIMA : RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: ALESSANDRO DE SOUZA MELO PRO TOCOLO: 201601125717 FILIACAO: MARIA DO CARMO SOUZA E MELO ENDERE CO: RUA SC-18, QUADRA 21, LOTE 19, PARQUE SANTA CRUZ, GOIANIA-GO FONE: (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IRO, NASCIDO AOS 01/04/1983, FILHO DE MARIA DAS DORES MASSENA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA 14, CASA 73, SETOR RESIDENCIAL PAULO PACH ECO, NESTA CAPITAL, FONE: 9405-9260, QUE DECLAROU NAO TER ADVOGAD O CONSTITUIDO E NEM CONDICOES DE CONTRATAR UM. FOI NOMEADO DEFENS OR DO IMPUTADO O DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DE FENSORIA PUBLICA, PRESENTE AO ATO. ABERTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 FINANCEIRA DO ACUSADO E RAZOAVEL, TENDO EM VIST A QUE ELE AFIRMOU GANHAR R$ 2 500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) POR MES DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, DAS QU AIS SE CONSTATA QUE TRES DESFAVORECEM O ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO AUMENTO EM 1/3 A PENA DO ACUSADO POR CONTA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA RECONHE