217 resultados encontrados para convenio com sest - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PROVISORI A A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIG O 387, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA EXAMINADAS E AINDA O DISPOSTO NO AR TIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO O U HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 53182-91.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODAIR RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 288/2015 (20 1500531825) SETEMBRO DE 2015 ATE FEVEREIRO DE 2018 AOS 09 DE SETE MBRO DE 2015, AS 16:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA C RIMINAL DESTA CIDADE E COMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 34614-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON GOMES DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 203/2015 (20 1500346149) JUNHO DE 2015 ATE MAIO DE 2017 AO 1 DE JUNHO DE 2015, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 OTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVID ENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTA DO. OFICIE-SE AO DETRAN COMUNICANDO SOBRE O PRESENTE PROCESSO EM TRAMITACAO CONTRA O ACUSADO (REQUERIMENTO DE FL. 65) GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA:______________ __________________________________ ADVOGADO(A):__________________ _____________________________________ INTERROGANDO(A):___________ _________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 102503-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALMIR ROSA DO AMARAL VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ __________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 TO QUE ACEITAVAM ESSAS CONDICOES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A DEC ISAO: "VISTOS, ETC... HOMOLOGO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 89 E SEGUINTES DA LEI N 909 9/95, CONFORME FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE PRESENT ES OS REQUISITOS LEGAIS. DE-SE CIENCIA AO ACUSADO DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 89. PUBLICACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 RVICOS COMUNITARIOS DURANTE 06 MESES, POR 08 (OITO) HORAS SEMANAI S, EM LOCAL A SER INDICADO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (1 A NDAR SALA 123). EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DO ACORDO, A ACAO PENA L RETOMARA SEU CURSO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU,_ _____________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE DIGITEI E ASSINO. CA MILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 316422-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE SOSTAG FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 1647/2015 (2 01503164220) NOVEMBRO DE 2015 ATE OUTUBRO DE 2017 AOS 30 DE NOVEM BRO DE 2015, AS 16:05 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CR IMINAL DESTA CIDADE E CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 (QUATRO) MESES TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISI TOS LEGAIS, SUBSTITUO SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PE NAS RESTRITIVAS DE DIREITO, PREVISTAS NO ARTIGO 43 DO CODIGO PENA L, CONSISTENTES EM: 1 PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM ENTID ADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER CUMP RIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR