63 resultados encontrados para conversao de flagrante - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAMENTALMENTE NO DECRETO DE CUSTODIA CAUTELAR; E III) PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, QUANTO A VISIBILIDADE E TRANSPARENCIA DE POLITICAS PUBLICAS DE PERSECUCAO PENAL ... (ST F, HC 89090/GO 2 TURMA, DJ 05/10/2007, P. 0038). ADEMAIS, EDEON V EM CAUSANDO INTRANQUILIDADE NO MEIO SOCIAL, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PRESERVADA CONTRA CONDUTAS DESSA NATUREZA, COMO FORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELOS SENTENCIADOS. TENHO M AIS, A JUSTICA CRIMINAL DEVE AGIR COM MAIOR RIGOR EM HIPOTESES SE MELHANTES, DE SORTE A DESESTIMULAR A CRIMINALIDADE E MANTER SUA C REDIBILIDADE NO MEIO SOCIAL. DENOTA-SE, DE MAIS A MAIS, QUE O DEL ITO ERA O MEIO DE VIDA DOS REUS, RAZAO PELA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VISORIA, PARA O SEU CUMPRIMENTO. P. R. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 79005-49.2016.8.09.0175 507 ACAO PENAL AURELIO SILVA GONCALVES GUILHERME TAVARES LOJAS AVENIDA DESPACHO : NESSAS CIRCUNSTANCIAS, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, HEI P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 E"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRI BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENT O DE CUSTAS POR ESTAR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA GRATUITA. PUBLIQ UE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 LHO MOURA DESPACHO CONSIDERANDO A FUGA DO EXECUTADO, BEM COMO A S UPOSTA PRATICA DE CRIME DOLOSO NO CURSO DA EXECUCAO (DIA 25/08/20 14), EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PEN AIS DE RIO VERDE, VISANDO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO, NA FORMA RECOMENDADA PELO ARTIGO 118, 2, DA LEP. PRAZO: 60 (S ESSENTA) DIAS. EM TEMPO, DETERMINO A EXPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A ADVOGADA CONSTITUIDA DA REQUERENTE LARAH HEM ELLY, REPRESENTADA POR SUA GENITORA PAMELA NERE, A FIM DE QUE FOR NECA O ENDERECO ATUALIZADO DA GENITORA DA REQUERENTE, PARA SER IN FORMADA DA DECISAO DE FLS. 164/165 (PEDIDO DE RESTITUICAO DE VALO R D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A CAPITAL, A FIM DE QUE SE PROCEDA CONFORME SOLICITADO AS FLS. RE TRO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. II) COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2019. R OGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27203-07.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DROGARIA PLUS FARMA ACUSADO : EDUARDO ARCANJO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TE A DESESTIMULAR A CRIMINALIDADE E MANTER SUA CREDIBILIDADE NO M EIO SOCIAL. DENOTA-SE, DE MAIS A MAIS, QUE O DELITO COMETIDO CONT RA SAUDE PUBLICA, RAZAO PELA QUAL SINTO A NECESSIDADE DE NEGAR-LH E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, A FIM DE EVITAR QUE SEMELHA NTES FATOS POSSAM REPETIR-SE, ESTIMULADO POR SUA LIBERDADE A SENS ACAO DE IMPUNIDADE. ISTO EXPLANADO, ESTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 92302-35.2018.8.09.0117 1027 ACAO PENAL CELIO FERNANDES PEREIRA PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA LUCAS CARDOSO DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM RELAXAR A PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DE PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA. NO ENTANTO, O COMPULSAR DOS AUTOS REVELA A NECESSIDADE DE SE DECRETAR A PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ACUSADO, AFRONTA A ORDEM PUBLICA, DESAFIA A AUTORIDADE DA LEI E DAS INSTITUICOES INCUMBIDAS DE FAZER COM QUE ELA SEJA RESPEITADA. SOBRE O TEMA, SEGUE JULGADO: CONVERSAO DE FLAGRANTE EM PREVENTIV A EM RAZAO DA PRATICA DE TRAFICO DE DROGAS. PEDIDO DE HABEAS CORP US SUSTENTANDO CARENCIA DE FUNDAMENTACAO E PREDICADOS PESSOAIS 1 - A PRISAO PREVENTIVA PODE SER DECRETADA PARA FI